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Taxa de Preservação em Fernando de Noronha sobe para R$ 45,60

Valor é pago diariamente por turistas durante a estada no arquipélago

Publicado em 09/01/2013, às 19h22

 / Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Do JC Online

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para permanência no arquipélago de Fernando de Noronha sofreu reajuste de 5,5% desde o dia 1º deste ano. O valor pago diariamente pelo turista passou de R$ 43,20 para R$ 45,60. O aumento ocorre todos os anos, e os recursos são destinados, entre outras coisas, para cobrir despesas de manutenção da ilha. Um mês de estada custa R$ 3.762. São isentos moradores e quem está a trabalho.

Os valores da Taxa de Ancoragem e da Taxa de Licença também foram reajustados. No primeiro caso, uma embarcação de cinco metros, por exemplo, passará a pagar R$ 45,60 por dia que permanecer ancorada, sem movimentação de carga. A segunda taxa, voltada para quem exerce atividade no distrito, é agora de R$ 342.

A TPA existe desde 1989, sob decreto da Lei 10.403, com a instituição dos tributos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. “Essa cobrança não tem um impacto muito grande para quem vem visitar Noronha. É importante que os turistas entendam que os valores retornam em benefícios para eles mesmos”, explica o diretor de Gestão Insular do Distrito, Reginaldo Valença.

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