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Decisão

Justiça suspende aumento de passagens de ônibus do Grande Recife

Ação foi impetrada por rede de movimentos sociais que tentam impedir o aumento

Publicado em 10/01/2018, às 17h20

Empresários querem 11% de aumento / Guga Matos/JC Imagem
Empresários querem 11% de aumento
Guga Matos/JC Imagem
Cidades

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Junior, não vai suspender a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que define reajuste das passagens de ônibus, nesta sexta-feira, como solicitado em ação judicial por movimentos sociais. Mas determinou que, se for decidido um aumento, ele está suspenso até que o Grande Recife Consórcio apresente estudo técnico completo acompanhado de toda a documentação que justifique a pretendida revisão tarifária, o que deve ser feito em um prazo de dez dias.

A ação foi impetrada, na terça, pela Rede de Articulação pela Mobilidade (RAMO), que reúne várias entidades de luta pelo transporte público. Na decisão do magistrado, também é exigida a regularização do CSTM, visto que, no presente momento, este não possui legitimidade para desempenhar suas atribuições: sua atual composição foi eleita em 2015 para um biênio, não tendo havido depois disso novas eleições, que deveriam ter ocorrido na Conferência Metropolitana de Transporte.

"A decisão é fruto de um trabalho técnico bem realizado e não acreditamos que o governo ou os empresários vão conseguir revertê-la. Mas a batalha nunca se encerra. Se recorrerem vamos responder ao recurso", diz o advogado Thiago Scavuzzi, do Centro Popular de Direitos Humanos, que integra a ação. "Vamos continuar a mobilização, inclusive estaremos todos juntos em ato público no dia da reunião”, afirma Camila Fernandes, da Rede Meu Recife.



REUNIÃO

O CSTM se reúne a partir das 8h, na sede da Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. O pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) é de que o aumento seja de 11,02%. Com isso, o anel A (utilizado por mais de 80% dos passageiros) pularia de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já o anel B sairia de R$ 4,40 para R$ 4,90; o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 e o G de R$ 2,10 para R$ 2,35.

No site do Grande Recife Consórcio Transporte (que não quis se pronunciar diretamente), foi divulgada a planilha do sistema, o requerimento dos empresários e um estudo de recomposição tarifária, que não esclarece qual reajuste o governo defende.


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Comentários

Por AFRANIO BARBOSA,11/01/2018

OLA MEU RECIFE.VOLTO A INSISTIR QUE O CADO URBANA + GRANDE RECIFE SE TRATA DE CRIME ART 66 E 71 DO CDC - CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR. ENQUANTO NÃO FORMOS PELA VIA CRIMINAL, ESTAS CPIs A EXEMPLOS DE OUTRA ENGAVETADAS, PODEM JOGAR TODO ESFORÇO FORA.

Por Alguém,10/01/2018

não adianta o tj pertence ao governador.

Por Sem Palavras,10/01/2018

É uma vergonha. Eu quero ver até quando essa tabelas de gastos vai ficar fechada. Eu coloquei uma meta para a eleição de 2018 e para 2020: SÓ IREI VOTAR NO CANDIDATO QUE SE COMPROMETER ABRIR A TABELA DE GASTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E ACABAR COM ESSA VERGONHA. Chega a ser nojento as pessoas tratadas feito lixo numas carroças motorizadas. Esse país está destinado a ser a escória do mundo pois os poucos bons e competentes estão caindo fora.

Por Edmar Brasil,10/01/2018

E danado que os cabras nem assinaram o contrato da concessão estando portanto, SEM A DEVIDA COMPETÊNCIA PARA DEFINIR NENHUMA TARIFA. O motivo da não assinatura do contrato é que obriga os "espertos" a seguirem tudo que está imposto no texto deste contrato ou seja, principalmente a renovação da frota (vide as carcaças de ônibus da Empresa Globo) e a OBRIGATORIEDADE de AR-CONFICIONSADO nas sucatas (vide toda a frota das empresas da Zona Norte: PEDROSA, TRANSCOL, METROPOLITANA, Cidade Alta e outras) que hoje "carregam" as sardinha no acocho e no calor.



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