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Reunião para discutir aumento de tarifa de ônibus é adiada

Decisão partiu do governador. Mais cedo, juiz determinou suspensão do aumento até que o Grande Recife apresente estudo justificando a revisão tarifária

Publicado em 10/01/2018, às 21h18

Uma nova data para a reunião do CSTM será
anunciada / Guga Matos/JC Imagem
Uma nova data para a reunião do CSTM será anunciada
Guga Matos/JC Imagem
JC Online

O governador Paulo Câmara decidiu, na noite desta quarta-feira (10), adiar a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que aconteceria na sexta-feira (12), para discutir a recomposição tarifária de 2018. A decisão foi tomada após o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Junior, determinar que, se for decidido um aumento, ele está suspenso até que o Grande Recife Consórcio apresente estudo técnico completo acompanhado de toda a documentação que justifique a pretendida revisão de tarifa, o que deve ser feito em um prazo de dez dias.

O Governo do Pernambuco divulgou nota afirmando que, embora ainda não tenha sido formalmente intimado a prestar esclarecimentos, se antecipará, por meio da Secretaria das Cidades, ao prazo e juntará à ação todas as informações solicitadas pela justiça. O governo também destacou que a realização da reunião estava assegurada e respaldada pela Justiça.

Nota do Governo de Pernambuco

Mais uma vez priorizando a transparência e o diálogo, o governador Paulo Câmara determinou o adiamento da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que aconteceria na sexta-feira (12) para discutir a recomposição tarifária de 2018. Uma nova data para a reunião do CSTM será anunciada.

A realização da reunião estava assegurada e respaldada pela Justiça, mas, embora ainda não tenha sido formalmente intimado a prestar esclarecimentos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria das Cidades, se antecipará ao prazo e juntará à ação todas as informações solicitadas.

O Governo do Estado reitera seu compromisso com a transparência e reafirma todo seu esforço para oferecer melhores condições de transporte à população.



Ação na Justiça

A ação foi impetrada, na terça, pela Rede de Articulação pela Mobilidade (RAMO), que reúne várias entidades de luta pelo transporte público. Na decisão do magistrado, também é exigida a regularização do CSTM, visto que, no presente momento, este não possui legitimidade para desempenhar suas atribuições: sua atual composição foi eleita em 2015 para um biênio, não tendo havido depois disso novas eleições, que deveriam ter ocorrido na Conferência Metropolitana de Transporte.

"A decisão é fruto de um trabalho técnico bem realizado e não acreditamos que o governo ou os empresários vão conseguir revertê-la. Mas a batalha nunca se encerra. Se recorrerem vamos responder ao recurso", diz o advogado Thiago Scavuzzi, do Centro Popular de Direitos Humanos, que integra a ação. "Vamos continuar a mobilização, inclusive estaremos todos juntos em ato público no dia da reunião”, afirma Camila Fernandes, da Rede Meu Recife.

Empresários querem 11,02% de aumento

Cidades, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. O pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) é de que o aumento seja de 11,02%. Com isso, o anel A (utilizado por mais de 80% dos passageiros) pularia de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já o anel B sairia de R$ 4,40 para R$ 4,90; o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 e o G de R$ 2,10 para R$ 2,35.

No site do Grande Recife Consórcio Transporte (que não quis se pronunciar diretamente), foi divulgada a planilha do sistema, o requerimento dos empresários e um estudo de recomposição tarifária, que não esclarece qual reajuste o governo defende.


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Comentários

Por BRA LORETO,11/01/2018

NO PASSADO AUMENTARAM O PREÇO DAS PASSAGENS EM 14%, QUANDO A INFLAÇÃO DO PERÍODO CHEGOU A 10%. AGORA QUEREM 11,02%. ALEGARAM, NO ANO PASSADO ALEGARAM QUE O AUMENTO SERIA UTILIZADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS E NO "CONFORTO" AOS USUÁRIOS, MAS O QUE SE VÊ É A BANALIZAÇÃO DA BAGUNÇA EXISTENTE NOS ÔNIBUS E ESTAÇÕES DE BRT COM A VERDADEIRA INVASÃO DE AMBULANTES E PEDINTES SEM QUE AS CHAMADAS AUTORIDADES COMPETENTES TENHAM TOMADO QUALQUER MEDIDA PARA COIBIR ESSE GRANDE ABUSO COMETIDO CONTRA O USUÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE PAGA CARO E NÃO EM UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM O PREÇO PAGO PELAS PASSAGENS. SERIA INTERESSANTE QUE OS PASSAGEIROS SE UNISSEM PARA PRÓPRIO AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELA PROPAGANDA ENGANOSA PREGADA PELOS DONOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE PROMETEM UMA COISA E NÃO CUMPREM. AO INVÉS DE AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DEVERIAM DEVOLVER AO POVO OS 4% COBRADOS ACIMA DA INFLAÇÃO NO ANO PASSADO PELA INEFICIÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE MELHORAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CE PASSAGEIROS.



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