A necessidade de recorrer à Justiça para conseguir realizar uma cirurgia de mudança de sexo fora de Pernambuco pode estar com os dias contados. A Secretaria Estadual de Saúde anunciou terça (28) que será criado um centro especializado para oferecer esse tipo de serviço a transexuais femininos e masculinos, dentro da rede pública de atendimento. O prazo estimado para o centro começar as atividades é de seis meses. Ainda não está definido se a unidade funcionará em um dos hospitais da rede estadual ou no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, que já fazia o atendimento a transexuais, mas está com o serviço suspenso por falta de profissionais especializados. Na semana passada o educador físico Alexandre Emanuel conseguiu uma liminar na Justiça obrigando o Estado a pagar a cirurgia de mudança de sexo que será realizada no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.

Terça o Diário Oficial do Estado publicou a portaria que cria o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais, que ficará responsável, entre outras atribuições, de discutir o perfil e a implantação do novo centro. A diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde, Andreza Barkokebas, afirmou que, com a instalação do serviço, Pernambuco será o segundo Estado do Brasil a ter um centro de referência em mudança de sexo credenciado pelo Ministério da Saúde. Segundo ela, o único Estado que já possui esse serviço credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) é São Paulo. “O Hospital das Clínicas de Pernambuco oferecia o serviço, mas não possuía o credenciamento”, diz. O HC, segundo a diretora, está no processo de credenciamento, com o apoio da secretaria.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão judicial em favor de Alexandre Emanuel. De acordo com a assessoria de imprensa, o órgão só vai se pronunciar quando receber a notificação oficialmente. A defensora pública Viviane Sotero, que entrou com a ação judicial em favor de Alexandre, explicou que, caso a procuradoria recorra da decisão, ela seguirá com o processo até o final. “Não acredito que a procuradoria vá tentar derrubar a liminar porque esse é um direito legítimo de Alexandre. É uma questão de saúde psíquica. Mas, se for necessário, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para que a cirurgia seja realizada”, garantiu.

Ao ser informado da decisão da Secretaria de Saúde de abrir um centro especializado em Pernambuco, Alexandre Emanuel comemorou a notícia. “Eu vejo isso com muita alegria, porque evitaria o sofrimento que estou passando. Esse serviço poderia funcionar no próprio Hospital das Clínicas, com a parceria do Estado. Essa é uma questão séria, de saúde pública”, afirma. Andreza Barkokebas explicou que o centro contará com uma equipe multidisciplinar, que envolve ginecologias, urologistas, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos. “Não é só a questão da cirurgia para mudança de sexo, mas todo um atendimento e acompanhamento ambulatorial. É a assistência integral que também queremos garantir a esse público.”

Confira entrevista com Alexandre Emanuel