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OMB

Artistas comentam decisão do STF sobre Ordem dos Músicos

A OMB é uma unanimidade: todos os músicos são contra ela

Publicado em 03/08/2011, às 12h05

José Teles

Uma ação que tramitava no Supremo Tribunal Federal, desde 2004, foi favorável a não obrigatoriedade da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil para os músicos que não a tem. Ministros do STF consideraram que a restrição ao exercício de uma determinada profissão deve ser baseada em questões técnicas. No caso da músicanão há riscos de dano social na atividade musical. Os músicos exultaram. A obrigatoriedade é motivo de celeuma desde quando a filiação à OMB foi instituída por uma lei de 51 anos atrás.

A queda de braço músicos versus OMB tem a mesma data da ordem. É um raro um músico que não tenha passado por constrangimento, ou tenha tido problemas maiores por causa da OMB, uma unanimidade nacional entre a classe: todo mundo é favorável à sua extinção. Rogerman,ex-Eddie, ex- Bonsucesso Samba Clube, em carreira solo é um destes: “Sempre achei um absurdo ter que pedir licença para tocar. Nossa atividade não tem risco, acho que para engenharia, aviação, medicina, tudo bem, tem que fiscalizar mesmo. Mas, no nosso caso, se a pessoa não gostar vai embora e pronto, não se morre por causa disso”, critica, e ilustra seu realacionamento com a ordem com um quase entrevero acontecido quando estava na Bonsucesso Samba Clube: “A gente tocava num lugar pequeno em olinda. Acho que no inicio do Bonsucesso. Antes do show, chegou uma pessoa se identificando como da Ordem, dizendo que não tinhamos com a papelada, e não podiamos tocar. Deu um rolo danado, perdi a cabeça, e quase sai na mão com o cara. Acabou que tocamos, pois nos recusamos a cancelar”.

Fred Zeroquatro, da Mundo Livre S/A sempre se postou contra a existência da OMB. Sua opinião coincide com a dos Minosros do STF: “Acho muito surreal músico ter órgão fiscalizador. É como eu ser um pintor e precisar de uma ordem para expor minha arte em uma galeria. Essa carteira é inconstitucional desde 1988. Tanto que a própria OMB sempre arranja um jeitinho para burlá-la". Porém, Zeroquatro, acha que a luta não termina por aí: “Eu acho que, mais do que fazer com que essa carteira não seja necessária para os músicos tocarem em determinados estabelecimentos, essa decisão do supremo serve para que os músicos se mobilizem para reclamar uma mudança no estatuto atual do sindicato, que está caduco. A minha profissão não pode ser sindicalizada. O estatuto como está só funciona para música erudita, orquestra sinfônica”, argumenta.

Leia mais na edição no Caderno C desta quarta (3/8) do JC


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Comentários

Por Edvaldo Araújo,08/02/2012

Eu estou plenamente de acordo com a extinção da OMB, aqui em Alagoas, é uma vergonha como eles atuam, perseguindo músicos que tocam em pequenos bares, pobres coitados que muitas vezes passam 5 a 6 hs cantando e tocando para sustentar a familia, ouvindos abuso de bêbados, se arricando as vezes até de levar um tiro, como ja aconteceu, para ganhar um cachê de R$ 60,00. É uma vergonha! A carteira da OMB, não dá direito a entrada em shows, nem plano de saúde, muito menos uma Previdencia em caso de acidentes, já que muitos se arriscam vindo de shows pela madrugada a fora. Temos que dar um basta nessa "DESORDEM DOS MÚSICOS!"

Por Incrível!,04/08/2011

Rapaz, carteira da OMB eu não sei, mas um curso de português mostra-se muito necessário nessa lista de comentários.

Por bob freitas,04/08/2011

FACA DE DOIS GUMES Como a lei que regulamenta a profissão é a mesma que institui a OMB, essa decisão do STF induz uma nova questão: desobrigados dos deveres, como como ficam os direitos dos profissionais ? (sejam eles incritos ou não na ordem) . Detalhe: historicamente, a previdência social não demonstra qualquer boa vontade nas concessões de aposentadorias para pofissionais das artes. No RJ ainda têm a Casas dos Artistas, (que o Nerceessian carrega nas costas, literalmente) e no resto do país como é que fica ? Os sindicatos cumprem o seu papel ? O cenário agora delineado não comporta mais posturas meramente discursivas e passionais, pelo contrário, exige reflexões tão pragmáticas quanto positivas, obrigatoriamente agregadas à realidade legal vigente, sob pena do caos total.

Por para Antônio Cumaru,04/08/2011

Caro Antônio, veja pelo lado positivo: daqui para frente você não será obrigado a pagar mais nada.

Por Rosana Simpson,04/08/2011

Na verdade eu acho que o músico pernambucano nunca se mobilizou efetivamente. Ele é indiferente. Reclama muito, mas não se mobiliza. A grande maioria tem preguiça de se mexer. Em 2001 através das ações do ?Movimento dos Músicos de Pernambuco? conseguimos reunir uma boa quantidade de pessoas que realmente tinham comprometimento para a extinção da OMB. Fizemos no Marco Zero uma boa campanha e em 2001 uma liminar entrou em vigor a nosso favor que isentou todos os músicos de Pernambuco a não obrigatoriedade do pagamento da anuidade. Foi um sonho que durou dois anos... A OMB conseguiu derrubar-nos! Voltamos à estaca zero! Depois, em 2005, o Movimento conseguiu mais uma vez mobilizar uma boa quantidade de músicos, além de compositores, produtores, empresários, radialistas e jornalistas para o ?1º Encontro dos Músicos & OMB?, realizado na Livraria Cultura, onde nos confrontamos com a presidência da OMB ? PE. Além do pessoal da OMB, o convite se estendeu ao presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco, a Delegada do MINC - Tarciana Portela, a Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música, entidades de classe, o nosso assessor jurídico Dr. Aristides Felix, o então Deputado Federal - Fernando Ferro, que sempre esteve ao nosso lado nos dando total apoio durante todas as fases do Movimento. Esta foi a primeira vez que ?Músicos? e a convidada principal ?OMB? se enfrentavam de verdade. A grande maioria dos músicos presentes não tinha carteira da Ordem e houveram muitas contestações. O presidente da OMB se comprometeu em realizar ?grandes mudanças?. Descobri depois analisando com atenção a Lei da OMB, que existem ?obrigações para com os músicos? e que eles nunca cumpriram. Daí visitei a OMB e exigi que eles ministrassem aulas gratuitas aos candidatos às provas. Eles começaram a dar as aulas na própria sede da OMB, mas depois relaxaram. Já que a OMB não favorece em nada aos músicos, ela deveria cumprir pelo menos o que reza a lei! Particularmente sou a favor de que todos os músicos deveriam se aprimorar, como em qualquer profissão. Estudar tecnicamente a música, independentemente de ordem ou desordem. Estudar música é evoluir , nos diversos caminhos a percorrer dentro da profissão. O nosso Sindicato só pode ?associar um músico? se ele for músico profissional ou seja, só quem tem curso de música oficialmente, tipo: conservatório. Se por acaso o sindicato retirasse da sua razão social o nome: ?Profissionais?, ?todos os músicos? poderiam ter as coberturas legais para os diversos casos como: aposentadoria, doenças, invalidez, assistências médico-odontológica, jurídica, etc, etc... como qualquer sindicato pode oferecer. Mas sinto muita tristeza e lamento só de lembrar, que apesar dos nossos esforços pela evolução da nossa classe, os próprios músicos (os que mais reclamam) ficaram de braços cruzados...como dizia o roqueiro-mor: esperando a morte chegar... Agora , é torcer para que consigamos a tão sonhada liberdade e para que pelo menos não tenhamos a sensação de derrota mais uma vez. Vamos nos movimentar!!! Tenho esperança que algum dia saiamos vitoriosos. Que um dia possamos dizer: nossa luta não foi em vão! Pare de reclamar! Coragem! Vá à luta!!! Um abraço, Rosana Simpson ?Movimento dos Músicos de Pernambuco?

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