Săo Paulo - Os mais de 100 medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular, do governo federal, poderăo ter isençăo do Imposto sobre Circulaçăo de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo informaçőes da Associaçăo Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Se confirmada, a medida irá ampliar ainda mais este projeto, que é realizado na iniciativa privada, é o que afirma o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
"Só no primeiro quadrimestre deste ano, as vendas pelo programa nas redes associadas ŕ entidade cresceram 99,72% em relaçăo ao mesmo período de 2011, garantindo atendimento a 5,8 milhőes de pessoas", destacou o executivo. Estăo incluídos os medicamentos para hipertensăo, diabetes e asma. "Quanto maior o acesso a esses produtos, maior é o impacto da reduçăo de custos na saúde em um longo prazo", afirmou Barreto.
O governo prevę agora a ampliaçăo para mais medicamentos de doenças crônicas. A possível isençăo do ICMS decorre da preocupaçăo com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilhőes em 2012.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quinta-feira a reduçăo da carga tributária incidente sobre os medicamentos năo prejudica a arrecadaçăo. A conclusăo se deu após uma análise da reduçăo do ICMS de 18% para 12% no Estado do Paraná. De acordo com o coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo após a adoçăo da medida, em 2009, houve um aumento de 106% na arrecadaçăo estadual no ano.