STF suspende concursos para a Polícia Federal

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STF suspende concursos para a Polícia Federal

Liminar suspende a realizaçăo do concurso até que a Uniăo reserve vagas para deficientes físicos

Publicado em 10/07/2012, às 19h37

Da Agęncia Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu um concurso da Polícia Federal cujos editais não reservaram vagas para candidatos com deficiência física. Como consequência da decisão, está suspenso o processo seletivo para os cargos de delegado, perito criminal e escrivão até que a União publique novos editais, com as retificações.

Para fundamentar o despacho, o ministro baseou-se numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência.

Ayres Britto tomou a decisão ao examinar uma reclamação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o procurador, os editais do concurso da PF desrespeitavam a recente decisão do Supremo que reconheceu como constitucional a reserva de vagas para deficientes.

Nos últimos tempos, o STF tem se posicionado favorável a reservas de vagas em concursos públicos. Além da decisão sobre os portadores de necessidades especiais, o tribunal concluiu recentemente que é constitucional estabelecer cotas raciais para o preenchimento de vagas em universidades.

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Comentários

3 comentários
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Por Emilia,11/07/2012

Deficientes audtivas pode ser ?

Por Gileade ,10/07/2012

Agora, faltam as forças armadas serem sujeitadas a vontade da constituiçăo. Aqueles pretensos maçons que ainda pregam uma concepçăo arcaica da perfeiçăo do ser humano, se esquecem de que tal referęncia está ligada a ideia de um corpo angelical - Adam Kadmon- também ensinado na Kabalá judaica; e năo a fisicalidade do ser humano. Por isso, a decisăo do supremo de chegar aos dogmas preconceituosos do alto escalăo das forças armadas, ajoelhando-os perante a constituiçăo brasileira... "Illuminatus da suprema obedięncia dos construtores da casa de salomăo...

Por ITO CAVALCANTI,10/07/2012

SERA QUE , O SUPERITENDENTE DA "FAMOSA " POLICIA FEDERAL BRASILEIRA , NUNCA IMAGINOU UM DIA PODERA SER UM CADEIRANTE ? OU COM OUTRO DEFEITO FISICO OU VISUAL. SEU TRABALHO E DE ALTO RISCO , UMA BALA PODERA LEVA-LO A UMA DEFICIENCIA FISICA OU VISUAL . e ELE PODERA MUDAR DE CADEIRA. DA SUA CONFORTAVEL CADEIRA DO SEU GABINETE ,PARA UM CADEIRA DE RODAS. E AINDA DIZEM QUE ESTA PESSOA TEM INTELIGENCIA. EU NAO ACREDITO. O DIA DE AMANHA, NOS TRAS MUITAS SURPRESAS DESAGRADAVEIS . MAIS UMA INCOMPETENCIA DA POLICIA FEDERAL BRASILEIRA. E O RETRAO DO BRASIL. MUDAR ? JAMAIS. AGRADECO AO JC E AGUARDO A PUBLICACAO DESTE COMENTARIO, MOSTRANDO A REALIDADE E A VERDADE DA NOSSA VIDA . HUMILDADE E SINAL DE INTELIGENCIA . ENTENDEU SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL BRASILEIRA ??? RESPEITE E VALORIZE OS DEFICIENTES . AMANHA , VOCE PODERA SER MAIS UM. Comentario Cadastrado com Sucesso ! Mr. ITO confia. Sucessos. Abraco sincero. ITO CAVALCANTI CALIFORNIA ,U.S.A..

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