Jornal do Commercio
economia economia
  • Tamanho do texto:
  • A-
  • A+

Medida Provisória

MP que permite renegociação de dívidas dos produtores do Nordeste atingidos pela seca aguarda sanção de Dilma

De acordo com dispositivos incluídos na MP, os agricultores e pecuaristas poderão fazer novos parcelamentos

Publicado em 02/10/2013, às 18h06


Da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff terá até o dia 17 de outubro para sancionar integral ou parcialmente a Medida Provisória (MP) 618. O texto foi aprovado na terça-feira (1º) no Senado e trata, entre outras coisas, da renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste.

De acordo com dispositivos incluídos na MP, os agricultores e pecuaristas poderão fazer novos parcelamentos, estendendo os prazos e obtendo descontos na negociação. Pretende-se dar condições de que eles quitem os débitos, uma vez que praticamente toda a safra foi perdida em função de problemas climáticos.

O benefício vale para os produtores rurais que ficam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e nos municípios onde foi decretada calamidade pública entre dezembro de 2011 e junho de 2013 em função da estiagem. A estimativa é que as dívidas com a perda das lavouras e dos rebanhos chegue a R$ 5 bilhões.

No projeto de lei no qual a MP foi convertida, foi mantida a proposta original de capitalização de R$ 15 bilhões para aumentar o capital social da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e permitir que a empresa honre compromissos com concessionárias que vão explorar trechos de ferrovias. A MP também autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 15 bilhões.

imprima
envie para um amigo
reportar erro

Comentar


nome e-mail
comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

Fotos do dia

O ginasta brasileiro Chico Barreto Júnior clicado no parque
Instagram

> JC Imagem

O ginasta brasileiro Chico Barreto Júnior clicado no parqueO goleiro espanhol Casillas faz homenagem a seu pequeno campeãoO piloto inglês campeão da F1 deste ano faz selfie com criançasO atacante brasileiro Hulk em momento de descontração com filhosO surfista brasileiro Gabriel Medina mostra o crepúsculo no Hawaii

Ranking do dia

Especiais JC

Especial Novembro Azul Especial Novembro Azul
Site mostra os riscos do câncer de próstata e a importância da prevenção da doença.
Mapa das eleições 2014 Mapa das eleições 2014
Veja como foi a votação para presidente por Estado
Facebook Twitter RSS Youtube
Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM