Jornal do Commercio
Economia Economia
  • Tamanho do texto:
  • A-
  • A+

Medida Provisória

MP que permite renegociação de dívidas dos produtores do Nordeste atingidos pela seca aguarda sanção de Dilma

De acordo com dispositivos incluídos na MP, os agricultores e pecuaristas poderão fazer novos parcelamentos

Publicado em 02/10/2013, às 18h06


Da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff terá até o dia 17 de outubro para sancionar integral ou parcialmente a Medida Provisória (MP) 618. O texto foi aprovado na terça-feira (1º) no Senado e trata, entre outras coisas, da renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste.

De acordo com dispositivos incluídos na MP, os agricultores e pecuaristas poderão fazer novos parcelamentos, estendendo os prazos e obtendo descontos na negociação. Pretende-se dar condições de que eles quitem os débitos, uma vez que praticamente toda a safra foi perdida em função de problemas climáticos.

O benefício vale para os produtores rurais que ficam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e nos municípios onde foi decretada calamidade pública entre dezembro de 2011 e junho de 2013 em função da estiagem. A estimativa é que as dívidas com a perda das lavouras e dos rebanhos chegue a R$ 5 bilhões.

No projeto de lei no qual a MP foi convertida, foi mantida a proposta original de capitalização de R$ 15 bilhões para aumentar o capital social da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e permitir que a empresa honre compromissos com concessionárias que vão explorar trechos de ferrovias. A MP também autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 15 bilhões.


Comentar


nome e-mail
comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

Fotos do dia

Atleta japonesa em salto durante competição de duplas
Foto: Christophe Simon/AFP

> JC Imagem

Atleta japonesa em salto durante competição de duplasOs nadadores brasileiros Bruno Fratus e Matheus SantanaA nadadora brasileira Manuella LyrioO nadador brasileiro Nicholas SantosA dupla francesa Laura Auge e Margaux Chretien

Ranking do dia

OFERTAS

Especiais JC

Documento Suape: Da euforia à frustração Documento Suape: Da euforia à frustração
Após Petrolão e crise, especial multimídia mostra drama das pessoas e cidades que cresceram no rastro de Suape.
Só sei que foi assim - 60 anos do Auto da Compadecida Só sei que foi assim - 60 anos do Auto da Compadecida
Especial celebra 60 anos do Auto da Compadecida, no dia em que Ariano Suassuna completaria 88 anos.
Facebook Twitter RSS Youtube
Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM