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Indústria

Petrobras é denunciada ao MPT por plano de demissão voluntária

Com desligamento, cerca de 12 mil funcionários seriam substituídos por terceirizados

Publicado em 24/04/2016, às 18h06

A denúncia foi formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) / Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A denúncia foi formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Do Estadão Conteúdo

A Petrobras é alvo de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio em razão do plano de demissão voluntária de 12 mil trabalhadores. A denúncia questiona os riscos gerados à operação das atividades petrolíferas da empresa com a saída de funcionários efetivos e o aumento da terceirização das atividades-fim da estatal. Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa.

A denúncia, formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 entidades sindicais de todo o País, foi entregue ao MPT na quarta-feira (20). Também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) foram acionados para fiscalizar os termos do plano de demissão proposto pela Petrobras.

"O teor principal da argumentação é a segurança. Tanto o Ministério Público quanto a ANP têm regras específicas sobre a quantidade de trabalhadores efetivos nas operações das unidades de produção, terminais e refinarias", explica o diretor da FUP, José Maria Rangel.

A denúncia acusa a Petrobras de descumprir duas Normas Regulamentadoras (NRs) expedidas pelo Ministério do Trabalho referente à segurança das operações com combustíveis e em alto-mar. A NR 20, por exemplo, estabelece que, "na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança".

A FUP também aponta um descumprimento de cláusulas de acordo coletivo da Petrobras com os sindicatos. Uma das cláusulas prevê que, "nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e redução de atividades", a empresa deveria realocar os funcionários em outras unidades. A denúncia questiona também o descumprimento das regras estabelecidas nos Sistemas de Gestão de Segurança Operacional da ANP.

"Não há dúvida de que as demissões comprometem a segurança das atividades, sobretudo nas áreas operacionais. A terceirização já está em curso. Nas plataformas afretadas a tripulação é estrangeira, por exemplo. Isso deve piorar. Um PDV desse porte não pode ocorrer sem negociação", avalia Rangel.

O plano de demissões foi anunciado no início do mês, mas só foi discutido com os sindicatos em reunião na última semana, de acordo com o sindicalista. A orientação da FUP é que os trabalhadores não aceitem as condições, uma vez que elas estão sendo questionadas judicialmente. Procurada, a estatal não se posicionou até o fim da tarde deste domingo (24).

De acordo com a FUP, no encontro a empresa teria informado que o objetivo da medida é ampliar a rentabilidade dos acionistas, em razão da redução de R$ 33 bilhões em despesas com salários. No anúncio do plano, a direção da estatal justificou os ajustes dizendo que servem para adequar a Petrobras "à realidade atual, com foco na otimização da produtividade, considerando o plano de negócios vigente e as reestruturações em andamento".

A previsão da Petrobras é de que as demissões do PDV sejam concluídas até maio do próximo ano. Não há restrição à adesão ao plano - mesmo funcionários recém-admitidos podem ser beneficiados com indenizações que variam de R$ 211 mil a R$ 706 mil, de acordo com o tempo de serviço e a idade do trabalhador.

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Comentários

Por Daniel,25/04/2016

Privatização é o melhor caminho, vai melhorar a eficiência da empresa. Funcionários concursados é um absurdo e incentiva as pessoas a serem no medíocres, só deveria ter estabilidade quem for competente trabalhando. Meritocracia é caminho para um país melhor. Todas as estatais que foram privatizadas estão muito melhores que a Petrobrás hoje, só cego não vê.

Por Alvaro Zamonelli,25/04/2016

O papel do sindicado em país sério é importante, porém, no Brasil para que serve os sindicatos ? São redutos de pessoas que somente prejudicam os trabalhadores. MPF precisa fazer auditorias nos sindicatos brasileiros urgente. A Petrobrás tem excesso de funcionários e também de empresas terceiras. Um terço do pessoal atualmente na Petrobrás é suficiente para tocar esta empresa. Chega de cabide de emprego e usina de propina!

Por Alexandre Luiz ,25/04/2016

Papo furado. Estão preocupados com a queda na arrecadação da contribuição sindical. Malditos sindicatos.

Por JOÃO SILVA,25/04/2016

Os sindicatos não se manifestam com relação aos contratos com mão de obra cooperada, que a Petrobras está aceitando! Para quê a CLT! Para quê tantos funcionários com CLT! Viva a bagunça jurídica e moral brasileira!

Por djalma g avante,25/04/2016

Esse funcionalismo da BR, sempre foi corporativista, sempre ganharam bem,agora vai chorar lá em Atibaia. kkkkk



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