Jornal do Commercio
Fiscalização

Inmetro inicia Operação Especial Dia da Criança

Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação do Inmetro visa garantir segurança às crianças

Publicado em 25/09/2016, às 14h49

lém de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação do Inmetro visa garantir segurança às crianças / Alexandre Severo/Acervo JC Imagem
lém de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação do Inmetro visa garantir segurança às crianças
Alexandre Severo/Acervo JC Imagem
ABr

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta segunda-feira (26) a Operação Especial Dia da Criança. A ação de fiscalização, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorrem durante todo o ano mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da Criança, disse o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.

“A gente vai concentrar esforços de fiscalização em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis”, informou.

Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. “O objetivo fazer o monitoramento, no mercado, se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. É na linha de promover a segurança dos produtos que nós regulamentamos”. Não basta simplesmente o Inmetro regulamentar e certificar, disse. “O Inmetro tem que fazer essa ação de vigilância de mercado para saber se essas regras e esses requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas”.

A operação contribui também para aumentar a confiança do consumidor, que está adquirindo um produto seguro para seu filho. Segundo Paulo Coscarelli, a intenção, no final, é a segurança das crianças que são, na verdade, os verdadeiros usuários desses produtos.

PENALIDADES

A operação prossegue até o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “Mas elas [penalidades] não terminam, necessariamente, com a ação do órgão delegado”, disse Coscarelli.

A operação pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, com quem o Inmetro tem cooperação desde 2012, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de fiscalização nos portos, com paralisação da carga dessas mesmas empresas.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.inmetro.gov.br/sinmac.

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC recall de marcas 2017 JC recall de marcas 2017
Conheça o ranking das marcas que têm conseguido se manter no topo da preferência dos pernambucanos. O rol é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Harrop, há duas décadas parceiro do Jornal do Commercio na realização da premiação
10 anos do IJCPM 10 anos do IJCPM
O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) comemora 10 anos de história, contribuindo para transformar a vida de jovens de comunidades com histórico de desigualdade social nas cidades de Recife, Salvador, Fortaleza e Aracaju
Chapecoense: um ano de saudade Chapecoense: um ano de saudade
Um ano de saudade. Foi isso que restou. A maior tragédia do esporte mundial, no dia 29 de novembro de 2016, quando houve o acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, em Medellín, na Colômbia, fez 71 vítimas. Entre elas, dois pernambucanos

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM