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ICMS

Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

STF decidiu os planos de telefonia podem ser considerados um serviço, e que as operadoras devem recolher o ICMS do valor mensal dos planos de celular

Publicado em 27/12/2016, às 19h20

Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões / Foto: Abr
Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões
Foto: Abr
JC Online

Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle deverão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a assinatura de um plano de telefonia é considerada um serviço e, portanto, as operadoras devem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor mensal. Com isso, o preço dos planos nos dois casos deve ter um aumento de até 20% na conta do usuário.

Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões. O aumento de cada conta irá variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS aplicada. Em Pernambuco, a alíquota cobrada é de 30%.

O aumento também deve alcançar os usuários da telefonia fixa, cujo aumento da assinatura deverá ser de até 13%. Atualmente existem 42 milhões de linhas ativas de telefonia fixa no país.

Operadoras começam a divulgar novos valores

As operadoras já começaram a informar para seus clientes os novos preços em seus planos. Na Claro, o plano controle deverá sofrer um aumento em seu valor proporcional de 7,85%, que será aplicado a partir de 15 de janeiro de 2017. Os clientes cujo plano custava R$ 31,90, por exemplo, agora deverão pagar R$ 35,70. Já na Vivo, o plano controle de 1,5GB, que custava R$ 39,99, deverá custar agora R$ 45,95 no Recife.

Em declaração ao site Gizmodo, a Oi afirmou que “o aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF, MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”. A Tim ainda não divulgou detalhes sobre o aumento refletido pela cobrança do ICMS.

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Comentários

Por junior,14/02/2017

"Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado." O CASTIGO VEIO RAPIDO TAMBEM, TEORI ZAVASCKI MORREU EM JANEIRO DE 2017.

Por melinda,20/01/2017

Povo reclama muito dos aumentos das operadoras mesmo sabendo que anualmente tudo aumenta, condução e etc..fazer o que se não aceitar só cancelar pow..

Por Thiago Figueredo,19/01/2017

Absurdo isso!! Já pagamos planos exorbitantes e ainda aumentam? Aonde mais vão enfiar impostos?? Só não migro para o pré-pago porque dependo de um plano mensal com boa velocidade e com franquia de dados e minutos.

Por alessandro nubile barros,18/01/2017

engraçao reajustar os planos no meu caso tenho plano controle e quando vira o ciclo em menos de 72 hs ja me chega a msg que eu usei 80% da minha internet sendo que pago pelo serviço e nao tenho direito de usar acho uma falta de respeito com o conumidor

Por DENYS,18/01/2017

ANA, A MATÉRIA FALA SOBRE TELEFONIA FIXA SIM... EM ATÉ 13%



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