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GOVERNO

Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Temer, a quem cabe bater o martelo

Publicado em 20/03/2017, às 07h42

Por exigência do TCU, o governo deverá ser obrigado a anunciar um
Por exigência do TCU, o governo deverá ser obrigado a anunciar um "supercorte" inicial do Orçamento
Foto: Marcos Corrêa/PR
Estadão Conteúdo

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um "supercorte" inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias. 

Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo. 

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas. Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.

Possibilidade de elevação de tributos

Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso.

"O TCU avisou que só aceitará no relatório o que estiver efetivamente no papel e for concreto", explicou uma fonte do governo. Expectativa de receita não poderá ser incluída de forma alguma. Com isso, o governo terá de ser conservador no relatório, inclusive nas previsões de parâmetros econômicos, como o Produto Interno Bruto ( PIB).

Segundo a fonte, o contingenciamento inicial será "bem robusto", mas na prática "inviável" de ser conduzido até o final do ano, em razão do pouco espaço para cortes sem prejuízos para o funcionamento da máquina administrativa.

Por isso, a enorme dependência do governo em fazer avançar a aprovação da lista de medidas. Custeio e investimentos serão fortemente afetados pelo corte inicial.

Devido à margem de incertezas em torno dessas medidas de receitas extras, a "faixa de deficiência fiscal" (como os técnicos preferem qualificar o rombo detectado nas contas para cumprir a meta, negativa em R$ 139 bilhões) está muito alta. A ideia é retirar gradativamente essa diferença ao longo do ano, à medida que forem sendo efetivadas as medidas de elevação de receita, até chegar à meta fiscal prevista. A necessidade de reduzir o corte deve ajudar a acelerar a aprovação dessas medidas.

Ao final de dezembro, o corte efetivo deve girar em torno de R$ 30 bilhões a R$ 25 bilhões. Os números são ainda preliminares e serão fechados no início desta semana.

Lista de aumento de tributos analisada pelo governo

A lista de aumento de tributos analisada pelo governo inclui em torno de 10 propostas mais viáveis, entre elas a alta do PIS/Cofins, Cide (imposto sobre combustíveis), IOF e reoneração da folha de pagamento das empresas, como informou o jornal.

Segundo uma fonte da área econômica, é possível que a alta de tributo não seja ainda incluída no relatório. O ministro da Fazenda disse, no entanto, que junto com o corte do orçamento, ele também anunciaria as propostas de aumento de tributos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários

Por Magno,20/03/2017

Bem, taí o que os Coxinhas pediram: recessão e aumento de imposto!!! FORA TEMER!!! LULA 2018!!!

Por patricia,20/03/2017

contar a quantidade de ministérios pela metade, contar 2/3 das regalias dos politicos e eliminar as mamatas de aposentadoria dos militares, ajuda no corte em aproximadamente 60 bi....

Por JOSE SANTOS,20/03/2017

ESSE CARA DEVE ESTAR FICANDO LOUCO .. CADE O DINHERO DE NOSSOS IMPOSTOS ????

Por WELINGTON,20/03/2017

Aumentar tributo para que? O presidente Michel Temer e sua esposa, gastaram no cartão corporativo do governo R$ 29.000.000 só em 6 meses, imagine o restante de ministros, senadores e deputados e outros. Nós não precisamos de aumento de tributo e sim diminuir essa farras com nosso dinheiro.... isso que precisamos.

Por Gilberto,20/03/2017

O primeiro passo era repatriar todo dinheiro que foi enviado para o exterior sem pagamento de impostos, sem o conhecimento do BC e da RF. A anistia é uma forma de presente aos fraudadores com regularizam o dinheiro e ficam rindo dos trabalhadores que pagam seus impostos. O segundo passo seria cortar as mordomias da classe política e do judiciário que serve somente para proteger os colarinhos brancos. O terceiro passo seria a junção dos brasileiros, pintados de verde, azul, amarelo e vermelho, enchendo as ruas e cobrando os direitos básicos contidos na constituição. O quarto e último seria a detonação total do congresso nacional por algum brasileiro que não fosse banana, que usasse bananas para detonar o bando de " crápulas " chamados de políticos.



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