Jornal do Commercio
DEMISSÃO

PDV para servidores começa esta quarta e termina 31 de dezembro

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o ministério estabelece orientações e procedimentos sobre PDV

Publicado em 13/09/2017, às 09h19

Gastos com pessoal e encargos sociais do governo federal chegam a R$ 284,47 bilhões neste ano / Foto: Fabio Pozzeban/Agência Brasil
Gastos com pessoal e encargos sociais do governo federal chegam a R$ 284,47 bilhões neste ano
Foto: Fabio Pozzeban/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira (13) o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de 2017 para servidores do Poder Executivo. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o programa, lançado em julho pelo governo de Michel Temer. O prazo de adesão ao PDV 2017 será encerrado em 31 de dezembro.

O PDV para servidores federais foi instituído pela Medida Provisória 792/2017. O servidor que aderir ao desligamento terá como incentivo financeiro e indenização 1,25 da remuneração mensal por ano efetivo de trabalho na administração pública, sem incidência de imposto de renda e de contribuição ao regime próprio de Previdência e ao regime de previdência complementar.

A portaria do Planejamento ainda disciplina a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração, outros dois tipos de incentivo ao funcionalismo também criados pela MP.



O PDV federal integra um conjunto de ações do governo para tentar reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais, que devem chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários, que somam R$ 559,77 bilhões neste ano.

Os incentivos previstos na MP do PDV serão oferecidos a servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

O Mundo de Rafa O Mundo de Rafa
Rafael foi diagnosticado com síndrome de Asperger apenas aos 11 anos. Seus desenhos contam pedaços muito importantes da sua história. Exprimem momentos de alegria, de comemoração e também de desabafo, de dor
Gastos dos parlamentares pernambucanos Gastos dos parlamentares pernambucanos
Os deputados federais da bancada pernambucana gastaram, no 1º semestre deste ano, R$ 5,1 milhões em verbas de cotas parlamentares. Já os senadores gastaram R$ 692 mil. Os dados foram coletados com base no portal da transparência da Câmara e do Senado
Um metrô ainda renegado Um metrô ainda renegado
São 32 anos de operação e uma eterna luta por sobrevivência. Esse é o metrô do Recife

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM