Jornal do Commercio
DENÚNCIA

MP denuncia diretores de refinaria e pede reparação de R$ 92,2 milhões

Os diretores da refinaria de Manguinhos são denunciados por crime contra a ordem tributária

Publicado em 16/04/2018, às 13h24


De acordo com o MP, os diretores da refinaria de Manguinhos sonegaram R$ 23,4 milhões / Foto: Reprodução/Ministério Público
De acordo com o MP, os diretores da refinaria de Manguinhos sonegaram R$ 23,4 milhões
Foto: Reprodução/Ministério Público
Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o presidente do conselho de administração e mais quatro diretores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., por crime contra a ordem tributária. O MP-RJ quer a condenação dos acusados e ressarcimento de R$ 92,2 milhões (valor atualizado), referentes a danos ao erário estadual.

Foram denunciados João Carlos França de Luca, Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Emilio Salgado Filho, José Manuel Galindo Soler e Paulo César Peixoto de Castro Palhares, que na ocasião da ocorrência eram sócios administradores da refinaria. O MP pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão.



"Em novembro de 2008, segundo o MP-RJ, a Refinaria de Manguinhos usou intencionalmente de manobra fiscal para sonegar R$ 23,4 milhões. As investigações apontam que este valor foi inserido indevidamente como crédito na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA - ICMS), referente à fraudulenta atualização monetária com base na taxa Selic dos saldos credores do ICMS acumulados entre janeiro de 2002 e novembro de 2008", explicou o MPRJ em nota.

Segundo o MP-RJ e a Receita Estadual, a correção monetária dos créditos escriturais do ICMS não é autorizada pela legislação estadual. Portanto, conforme a denúncia, a operação fiscal foi feita pelos denunciados dolosamente para fraudar o fisco. Por causa da manobra da refinaria, a Receita Federal lavrou ato de infração, aplicando multas e correção monetária que resultam no valor de R$ 92,2 milhões em débitos.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Recife em Transformação Recife em Transformação
A cidade e o desafio de traçar o seu futuro
Zika em mil dias Zika em mil dias
Já se passaram quase 2 anos e meio desde que o JC anunciou a explosão de casos de recém-nascidos com microcefalia. Muitas dessas crianças já completaram os seus primeiros mil dias de vida. Famílias e especialistas revelam o que aconteceu nesse período
Logística e inovação Logística e inovação
Você sabe o que é logística? Ela parece invisível, mas está presente no nosso dia a dia, encurtando distâncias. Quando compramos uma maçã no supermercado, muitas vezes não nos damos conta do caminho que percorreu até chegar a nossas mãos

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM