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APOSENTADORIA DO INSS

Lista de beneficiados do INSS será liberada nesta segunda-feira

Quem começou a receber as remunerações entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 pode estar na relação feita pelo Ministério da Previdência

Publicado em 25/07/2011, às 08h58

SÃO PAULO - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber o benefício entre os dias 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão conferir, no final da tarde desta segunda-feira, se terão a revisão do teto previdenciário. A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.

Para fazer a consulta, o interessado deverá informar nome, número do benefício, CPF e data de nascimento. Ele não saberá de quanto será a revisão, só se terá direito.

A revisão, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dará aumento médio de R$ 240 para 117.135 segurados que tiveram o benefício limitado ao teto da época, mas que não tiveram as diferenças do reajuste extra do limite em 1998 e em 2004 incorporadas ao benefício.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.

O benefício com o aumento será pago em outubro. Além do reajuste que pode variar de acordo com a média de contribuição do segurado à época, o INSS também irá pagar os valores retroativos a 131.161 segurados.

Haverá escalonamento. O primeiro lote, para 68.945 beneficiários, será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 para receber. Em 2012, outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil, e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.

Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013. Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 têm direito à revisão pelo teto. Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro. Em 277.116 não há diferenças a serem pagas e em 131.161 há um passivo a ser pago. Já 117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para estes beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

DÉCIMO - O crédito de 50% da antecipação do 13º salários dos cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação.

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