Jornal do Commercio
Infraestrutura

Transnordestina cada vez mais estatal

Já dono de 37,4% da concessionária, governo empresta mais dinheiro ao negócio, tendo como garantia novas ações da companhia

Publicado em 23/08/2014, às 05h54

Sem receita própria, ferrovia depende de mais dinheiro de acionistas e empréstimos /

Sem receita própria, ferrovia depende de mais dinheiro de acionistas e empréstimos

Giovanni Sandes

A Transnordestina Logística S.A. (TLSA), concessionária à frente da Ferrovia Transnordestina, é da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mas nem tanto. Como a TLSA só vai faturar quando transportar cargas, a explosão do orçamento e os atrasos sem um trem em atividade forçou um socorro da gestão Dilma Rousseff não mais com empréstimo. O governo virou sócio de uma fatia relevante da concessionária: este ano chegou a 37,4%. E pode vir mais, caso o atraso de 6 anos se prolongue. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai liberar até o fim do ano a primeira parcela de R$ 500 milhões de um novo empréstimo, de R$ 1,2 bilhão. Caso a TLSA permaneça sem fatura, a garantia é mais ações para o governo.

A concessão foi assinada em dezembro de 1997. Mas a ferrovia de 1.753 quilômetros de extensão só começou a ser construída em 2006, orçada em R$ 4,5 bilhões e com prazo para dezembro de 2010.

Na primeira gestão Dilma, quando o orçamento já era de R$ 5,4 bilhões, a fatia do governo na Transnordestina era cerca de 10% – somando Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNDESPar, seu braço de participações, e o Finame, de crédito para máquinas e equipamentos. Já haviam sido gastos R$ 3 bilhões e o dinheiro começou a faltar.

“A companhia vem apresentando prejuízos constantes nos últimos exercícios sociais, o que gera a necessidade de ingressos de recursos por parte dos acionistas e de terceiros para o financiamento de suas operações. Esse ciclo deverá continuar até que as receitas oriundas das atividades da companhia sejam suficientes para atingir o equilíbrio financeiro necessário”, descreve o relatório da Transnordestina sobre seus números em 2011. No final daquele ano, o governo socorreu a TLSA com a estatal Valec, que comprou 10,2% e entrou no negócio.

Hoje o orçamento da obra é divulgado em valores de 2012, R$ 7,54 bilhões. Mas só a inflação oficial joga a cifra para R$ 8,5 bilhões. Sem contar que o mercado dá como certo: a obra não sai por menos de R$ 10 bilhões. 

Diante desses e novos problemas, para fechar a conta a Valec já comprou mais participação na TLSA e foi a 25,6%. A fatia total do governo bateu 37,4%. 

Mas a necessidade de injeção constante de dinheiro dos sócios e o orçamento desatualizado devem mudar o quadro.

SUDENE

Com o novo crédito de R$ 1,2 bilhão da Sudene, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela autarquia, chega a 51,4% das fontes de dinheiro para a Ferrovia Transnordestina – ao menos considerando o orçamento desatualizado, a valores de 2012. A operação de crédito é normal no mercado financeiro. Chama-se emissão de debêntures conversíveis em ações – em português claro, caso o dinheiro não seja pago, quem empresta vira sócio.

O governo reforça que vai fiscalizar a aplicação dos recursos, para liberar as parcelas. “A Sudene deverá fazer um acompanhamento in loco até o final deste exercício”, diz Henrique Tinôco, diretor de gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos.

Segundo ele, a Transnordestina está com 40% das obras prontas. Ainda assim, o governo prevê a conclusão da ferrovia até o fim de 2016. A estrada de ferro começa em Eliseu Martins, no Piauí, e segue até Salgueiro, de onde se bifurca para Pecém, porto no Ceará, e Suape, em Pernambuco. No trecho cearense, quase nada andou.

Após uma troca de construtoras, este ano as obras foram retomadas em fevereiro, informa a Sudene, com 3 mil trabalhadores e 700 equipamentos em Pernambuco e no Piauí.




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