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Taxa embutida no IPTU do Recife muda e dispara

A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR) explica que, dependendo do cálculo por imóvel, o aumento variou de R$ 1,19 até R$ 70 por mê

Publicado em 18/01/2017, às 09h10

A nova taxa foi aprovada, no final do ano passado, em regime de urgência pela Câmara do Recife, para começar a ser cobrada em 2017 / Foto: JC Imagem
A nova taxa foi aprovada, no final do ano passado, em regime de urgência pela Câmara do Recife, para começar a ser cobrada em 2017
Foto: JC Imagem
Da Editoria de Economia

Os contribuintes residenciais do IPTU do Recife abriram os carnês deste ano e se depararam com a substituição da antiga Taxa de Limpeza Pública (TLP) por uma nova cobrança: a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Causou espanto não só a aparição da taxa de nome difícil, mas também o seu valor. A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR) explica que, dependendo do cálculo por imóvel, o aumento variou de R$ 1,19 até R$ 70 por mês. A TRSD é paga durante nove meses, a partir da segunda parcela do IPTU, ou em parcela única junto com o imposto. 

Quem teve um reajuste mensal de R$ 1,19 na cobrança do IPTU do Recife, vai encerrar 2017 pagando R$ 10,71 a mais; enquanto quem teve um acréscimo de R$ 70 na taxa vai desembolsar R$ 630 a mais no ano. Em alguns carnês, o valor da TRSD chega a ser quase igual a do IPTU.

A Secretaria de Finanças não informou qual foi o percentual médio de reajuste do Iptu do Recife para os 315,5 mil contribuintes residenciais, mas explicou que a maioria dos imóveis (68%) teve o valor acrescido entre R$ 1,19 e R$ 8,85 por mês; enquanto apenas uma minoria de 0,08% amargou um reajuste mensal de R$ 70. O cálculo está disponível no Código Tributário do Município e leva em consideração a coleta de lixo, a área construída do imóvel e a utilização do imóvel.

A nova taxa foi aprovada, no final do ano passado, em regime de urgência pela Câmara do Recife, para começar a ser cobrada em 2017. O presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Roberto Gusmão, explica que a cobrança vem se adequar ao descompasso entre a arrecadação e as despesas da PCR com a coleta, remoção e destinação do lixo. O custo anual da Emlurb chega a R$ 35 milhões para fazer chegar ao destino correto as 1,8 mil toneladas de resíduos descartadas por dia na capital. “Mesmo com a criação da nova taxa, ainda existe um déficit. Antes era de R$ 120 milhões e agora projetamos que caia para R$ 80 milhões”, calcula.

Entenda a nova taxa

Gusmão lembra que a criação da TRSD veio atender a uma exigência de destinar o lixo para aterros sanitários particulares, desativando o antigo “Lixão da Muribeca” (para onde iam os resíduos). A nova regra foi motivada por uma ação judicial do Ministério Público de Pernambuco, em 2009. “Com isso, a diferença de custo passou a ser muito grande. Para destinar os resíduos ao aterro controlado da Muribeca o custo variava de R$ 12 a R$ 15 por tonelada, mas depois subiu para R$ 30/t e hoje está em R$ 50/t”, compara, dizendo que a população precisa ser mais consciente com o descarte do lixo para não ter que pagar uma conta alta. 

Apesar de a nova regra da destinação do lixo estar vigorando desde 2009, a conjuntura econômica obrigou a Prefeitura do Recife a se apressar e submeter o projeto de lei sobre a nova taxa à Câmara só no ano passado. Segundo o presidente da Emlurb até então a PCR estava incorporando os custos, mas a recessão fez minguar o caixa. “A Corregedoria do município vem fazendo um trabalho dentro da Prefeitura tanto para reduzir despesas quanto para trazer despesas que não estavam sendo cobradas. É natural que na crise tanto o ente público como o ente privado se empenhem para queimar gorduras”, observa Gusmão.


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Comentários

Por CRISTIANE,21/05/2018

É UM ABSURDO O MEU IPTU VEIO COM O VALOR DE RS 1,322,66 REAIS ACIMA DE UM SALARIO MINIMO ISSO SE EU NAO PAGAR NA DATA CERTA SENAO OS JUROS VAO LA PRA CIMA ,GOSTARIA DE SABER SE EXISTIR COMO RECORRER ESSE VALOR,PORQUE PARA SER SINCERA PAGO MINHAS CONTAS TUDO ATRASADA POR MOTIVO DE MOVIMENTO NO TRABALHO,QUEM PODE ME AJUDA FICAREI GRATA

Por antonio vilela,15/02/2018

isto e um roubo.as autoridades competentes estao mancomunadas com isto.Estes bandos de vereadores sem vergonha se reuniram sem o povo saber e aumentaram nosso iptu e a taxa de limpeza ilegalmente

Por Paulo Freire,19/01/2018

O aumento é abusivo e ilegal! Minha mãe mora e trabalha no Pina e a taxa de lixo é 88,55% do valor do IPTU! Em ano de eleição, um aumento e cobrança dessa nos leva a crer que seja para financiar campanha eleitorai Cadê o Ministério Público e a OAB/PE?!

Por NORMA CALDAS,04/01/2018

absurda taxa, indecente cobrança por parte da PCR,o contribuinte além de pagar para o IPTU ter que pagar pela limpeza da cidade que está uma VERGONHA! De limpa Recife não tem nada! Pago R$800,00 de TRSD e não vejo nenhuma melhora na limpeza urbana.

Por Jussara Soares,14/02/2017

Só existe uma maneira ninguém pagar o IPTU e nenhuma taxa, ou baixa ou não se paga. Entra com uma ação coletiva no Ministério Público



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