Jornal do Commercio
Contas públicas

Pernambuco perde aval da União para contratar empréstimos

Tesouro Nacional mudou metodologia e rebaixou de B para C a nota do Estado

Publicado em 07/12/2017, às 15h40

Secretário da Fazenda, Marcelo Barros, diz que o Estado recebeu a notícia com surpresa / Foto: Guga Matos/JC Imagem
Secretário da Fazenda, Marcelo Barros, diz que o Estado recebeu a notícia com surpresa
Foto: Guga Matos/JC Imagem
Da Editoria de Economia

O Tesouro Nacional vai usar nova metodologia para avaliar a capacidade de pagamento dos governos estaduais. Os Estados e municípios com notas A ou B podem obter garantia da União para a contratação de novos empréstimos. Os demais, com notas C e D, não terão operações de crédito autorizadas com o governo federal como fiador. Pela nova regra, pelo menos 12 Estados não têm chance de conseguir aval da União para novos empréstimos. Pernambuco, que teve nota rebaixada de B para C está entre eles. As operações com aval da União têm taxas de juros mais baixas.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros, diz que recebeu a mudança com surpresa. “Divulgaram um relatório com as novas regras sem o conhecimento prévio dos Estados. Além disso, Pernambuco sempre teve uma boa capacidade de pagamento, quando se observa a situação da dívida no longo prazo”, diz.

O gestor afirma que a metodologia antiga levava em consideração 12 critérios, enquanto agora são apenas três: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. “Primeiro vamos procurar conhecer melhor o relatório e saber que bases de dados foram utilizadas para pedir a contestação da nota do Estado junto ao Tesouro Nacional”, pondera Barros.



Pernambuco tem um financiamento de R$ 600 milhões em fase de análise com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá a União como fiadora. A expectativa da Sefaz é que a análise seja concluída até o final deste ano. “Esperamos que esse empréstimo não seja impactado, porque as novas regras só deverão valer a partir de 2018. Ainda não temos outros financiamentos na agulha, mas a mudança nos preocupa porque o Estado sempre teve uma condição confortável.”

O secretário lembra que Pernambuco tem um endividamento de 52% sobre sua receita corrente líquida (61% segundo o Tesouro Nacional), quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite 200%. Segundo a Sefaz, o endividamento vem caindo. Em 2015 fechou em R$ 15,7 bilhões e no ano passado em R$ 14,3 bilhões. Desse total, R$ 3,5 bilhões são com a União, R$ 4,5 bilhões com bancos federais e R$ 6,2 bilhões com bancos internacionais.

NOTAS

Até este ano, Estados com notas C ou D obtiveram garantias do Tesouro Nacional para contratar novos financiamentos graças a um instrumento que permitia ao ministro da Fazenda conceder a “excepcionalização”. Por conta de calotes de Estados (principalmente o Rio de Janeiro) investigados pelo TCU, o Ministério da Fazenda decidiu mudar a regra.


Recomendados para você


Comentários

Por Bellevio,10/12/2017

Parabéns governador. Votei em você na última eleição e agora não irei votar em ti e muito em que irar ficar contigo, infelizmente desta vez não irei votar em Jarbas porque está apoiando um governador que não faz nada, e do tipo político Santo Aleixo - NADA FIZ NADA DEIXO



Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC recall de marcas 2017 JC recall de marcas 2017
Conheça o ranking das marcas que têm conseguido se manter no topo da preferência dos pernambucanos. O rol é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Harrop, há duas décadas parceiro do Jornal do Commercio na realização da premiação
10 anos do IJCPM 10 anos do IJCPM
O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) comemora 10 anos de história, contribuindo para transformar a vida de jovens de comunidades com histórico de desigualdade social nas cidades de Recife, Salvador, Fortaleza e Aracaju
Chapecoense: um ano de saudade Chapecoense: um ano de saudade
Um ano de saudade. Foi isso que restou. A maior tragédia do esporte mundial, no dia 29 de novembro de 2016, quando houve o acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, em Medellín, na Colômbia, fez 71 vítimas. Entre elas, dois pernambucanos

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM