O Treze-PB enviou uma nota de esclarecimento ao Jornal do Commercio em que se diz injustiçado com o que vem sendo noticiado nas mídias do País sobre a paralisação da Série C do Campeonato Brasileiro. O clube paraibano afirma estar sendo tratado de forma leviana como algoz enquanto a Confederação Brasileira de Futebol está assumindo o papel de vítima. Nos bastidores, especula-se o início da Terceirona neste final de semana (veja clicando AQUI).
Ainda no texto, a equipe paraibana enumera oito pontos em que explica seu pleito jurídico. O Treze-PB defende que entrou na Justiça Comum apenas depois de terem sido esgotados seus pedidos na Justiça Desportiva para que tenha acesso à Série C - alega que, por ter sido o 5º colocado da Série D 2011, tem direito à vaga do Rio Branco, desclassificado da Terceirona no ano passado.
Apesar de ter sido punido no âmbito desportivo e eliminado da competição em 2011, o Rio Branco fez um acordo com a CBF e garantiu presença na Série C de 2012. O Treze clasifica o acordo como ilegal e acusa a CBF de subjugar a decisão do STJD.
"O Treze FC procurou a Justiça Comum para fazer com que a CBF respeite a Justiça Desportiva. Parece um absurdo, e realmente o é, mas é a pura verdade", diz a nota de esclarecimento.
Por fim, a equipe paraibana diz que não foi responsável por paralisar o Campeonato Brasileiro e que nunca pleiteou isto. "Quem paralisou o Campeonato Brasileiro foi a própria CBF, que reluta em cumprir a ordem da Justiça, como se fosse soberana ao Estado de Direito e gozasse de uma imunidade judicial."
JULGAMENTO
Em meio à confusão, a secretaria do STJD marcou para a próxima sexta-feira (29) julgamentos do Brasil de Pelotas e Treze-PB. A Procuradoria do STJD denunciou ambos os clubes com base no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em que a pena é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.
Comentários
Gente, o Treze não tem direito algum de acesso a série C, pois mesmo que o Rio Branco seja rebaixado a vaga não será do 13, mas sim de outro time que tenha disputado a série c em 2011, que no caso seria o Araguaina que era do mesmo grupo, pois o regulamento de acesso e descenço do futebol brasileiro diz que sobem 4 da D e descem 4 da C, e não o que o Treze quer, que subam 5 e desçam 5, dessa forma teria que mudar todo o regulamento das competições e isso sim é um absurdo! Punição ao 13 já..
A missão do judiciário não é CRIAR direitos e,sim, restituir direta ou indiretamente direitos,já adquiridos, que foram lesados ou ameaçados. O que preocupa,e muito, é este ativismo (ou atavismo) jurisdicional do judiciário. Criar direitos é missão do legislativo.
Foi exatamente o que eu escrevi. O Treze tem uma liminar,não uma sentença transitado e julgado,devido a esta liminar o STJ reconheceu o TJPB como competente para solucionar o imbróglio, assim o STJ reconheceu que o tribunal paraibano deve por fim ao processo. O que estamos debatendo é a liminar concedida,de forma cautelar,óbvio! Já que a comarca de Campina Grande começou o processo, que o finde, com uma sentença favorável ou não ao Treze.Assim esta decisão poderá ser arguida em segunda e na terceira instância,no caso o STJ.Aí mora o perigo: A interpretação do Treze e do TJPB poderá ter outra hermenêutica. Agora, a respeito do Rio Branco, penso que deveria,sim,ser punido com uma exclusão de todas as séries e que em seu lugar permanecesse a equipe que conseguiu a maior pontuação dentro do seu grupo ou preenchida pela equipe melhor colocada na fase classificatória, aí haveria um senso maior de justiça. Quando discordo da iniciativa do Treze, é que ele está pretendendo uma vaga que pertence à região NORTE, na chave que o Rio Branco estava disputando, pois aí caiu uma equipe, ficando indevidamente a agremiação acreana.Daí minha conclusão do ARDIL montado pelo Treze. Ele está tentando confundir a opinião alheia e tirar proveito de um ato indecente praticado pela CBF. Um erro não justifica outro.Enquanto a intenção do Treze fosse denunciar e desfazer este ato indecente, moralizando o futebol brasileiro,teria todo apoio das pessoas e dos clubes.O Treze pecou quando obteve a vantagem indevida, induzindo o TJPB a conceder uma liminar que lhe cria um direito que é bem diferente de restituir um direito lesado ou ameaçado.
na minha opinião o treze não tem direito algum,como tambem o rio branco que foi excluido da serie C 2011 assim a vaga seria do araguaina. agora o que espanta mesmo é o bairrismo do judiciario que dar liminar a qualquer clube de seu estado sem dar a minima para o que e certo, neste caso do treze qualquer leigo sabe que este clube não tem direito algum. onge esta o juridico da cbf, o correto agora já que a serie d começou seria a serie C com 19 clubes, porque e uma vergonha para cbf exclui umclube da competição e coloca-lo no ano seguinte na mesma serie de onde o mesmo foi desclassificado.
A briga deveria ser apenas com o Rio Branco e o Araguaia, um dos dois devem cair, e independente de qual dos dois caia, o Treze-PB não tem nenhum direito de brigar por vaga alguma na série C, é ridículo, e deve sim ser punido, não por ter tentado, mas por está insistindo em uma coisa que não tem cabimento.
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