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Confira quanto você gasta para passar o imóvel para o seu nome

Se o bem for de marinha, o custo praticamente dobra

Publicado em 05/05/2012, às 00h05

Viviane Barros Lima

O que vem depois da compra do imóvel:

Cinco dúvidas básicas

1 - Quanto o mutuário gasta para colocar o imóvel no seu nome?
Juntando o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o seguro e contrato com a Caixa Econômica Federal e o registro imobiliário, o gasto chega a 4,5% do valor do imóvel. Ou seja, se o apartamento ou casa custou R$ 100 mil, você vai pagar R$ 4.500.

2 - Quando o imóvel for de marinha, muda alguma coisa?
Sim, é preciso pagar mais para colocar o imóvel em seu nome. Nesses casos, ao invés do percentual máximo ser de 4,5%, ele chega a 9,5%. Para o mesmo bem de R$ 100 mil, o gasto pode ser de R$ 9.500. Por isso, é preciso tomar cuidado ao comprar o imóvel e saber se ele é ou não de marinha, já que a sua condição gera um gasto maior.

3 - Onde é feito o registro?
No tabelionato de notas. Se o imóvel for de marinha, é preciso também ir na Secretaria de Patrimônio da União até 30 dias depois do registro.

4 - Em quanto tempo é preciso passar o imóvel para seu nome?
Não há um prazo legal, mas é prudente que isso seja feito o mais rápido possível. Pode acontecer que o antigo dono do imóvel tenha dívidas e que o bem seja executado judicialmente para pagar esses débitos.

5 - Quem comprar um imóvel do Minha Casa, Minha Vida tem desconto?
Sim. Ele chega a 50% no ITBI, que é de 2% do valor do imóvel, e de 75% no valor do registro. No total, somando as despesas, o desconto é de 60% dos gastos.

Fonte: Ivanildo Figueiredo, professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Tabelião do 8º Ofício de Notas da Capital

Leia mais sobre o assunto na edição de Economia do Jornal do Commercio deste sábado (dia 05)

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