Anvisa recebe liminares sobre liberaçăo de remédios

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Anvisa recebe liminares sobre liberaçăo de remédios

Para tentar reduzir o impacto da paralisaçăo, agęncia alterou o sistema para liberaçăo das cargas

Publicado em 07/08/2012, às 21h23

Da Agęncia Estado

O presidente da Agęncia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirmou que a agęncia já recebeu uma série de liminares requisitando a liberaçăo de produtos e medicamentos. "Cumprimos a determinaçăo, mas isso está tumultuando ainda mais nossas operaçőes", disse. Ele afirmou que ao ter de atender as liminares, muitas vezes outras cargas consideradas prioritárias tęm de ser desembaraçadas num outro momento.

Para tentar reduzir o impacto da paralisaçăo, a agęncia alterou o sistema para liberaçăo das cargas. Aquelas que permanecem mais de cinco dias aguardando avaliaçăo, poderăo obter o deferimento antecipado de licenciamento de importaçăo. A medida também pode ser requerida quando năo houver capacidade de armazenamento de cargas suficiente nos portos e aeroportos.

Os efeitos da paralisaçăo já começam a ser sentidos no atendimento. A Associaçăo Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) informou que, mesmo com açőes emergenciais, alguns hospitais registram estoques mínimos e falta de alguns reagentes, materiais descartáveis e alguns produtos farmacęuticos, todos de origem estrangeira.

O secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade que reúne empresas que atendem mais de 70% do mercado de kits de diagnóstico, considera a situaçăo crítica. "Se as coisas continuarem neste ritmo, em mais uma semana entregas já năo poderăo mais ser realizadas", afirmou. As empresas também conseguiram liminar da 25Ş Vara Cível Federal de Săo Paulo para que em 48 horas, a Anvisa realize a conferęncia de todas as mercadorias importadas retidas em portos, aeroportos e demais postos alfandegários do Estado de Săo Paulo.

O presidente da associaçăo que reúne laboratórios públicos nacionais, Luciano Vasquez, também se diz preocupado. Ele afirma que, por enquanto, os laboratórios tęm estoques suficientes. "O problema é que, quando a greve terminar, a liberaçăo năo ocorrerá de um dia para o outro. Haverá uma demanda reprimida e, se um esforço concentrado năo for feito, o risco de dificuldades no abastecimento aumentará".