Jornal do Commercio
BALANÇO

Em audiência no Senado, Mendonça diz que vai reformular o Fies

O balanço divulgado pelo ministro mostra que o Fies acumula dívida de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%

Publicado em 16/05/2017, às 14h56

O ministro Mendonça Filho admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico / Foto: Agência Câmara
O ministro Mendonça Filho admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico
Foto: Agência Câmara
ABr

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que até o ano passado acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%, e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.

Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação "nasceu em momentos anteriores" à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff  que programas foram descontinuados e que a Pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.

Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres”.

De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. “[O programa]  promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano.”

No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o programa seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência de hoje, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado. "A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa”, afirmou.

Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a estudantes de baixa renda e com um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior, o ministro ressaltou que o programa será reformulado.

O Fies, de acordo com Mendonça acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.  Segundo ele, isso se deve à má gestão do governo anterior. “Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado ”.



O Fies começou a ser reformulado no governo de Dilma, a taxa de juros aumentou e foram colocadas condições mínimas para obtenção do benefício. O ministro pretende fazer uma nova reformulação.

O ministro destacou ainda como medidas positivas realizadas durante a sua gestão a aprovação da Reforma do Ensino Médio, as mudanças feitas no Enem, que agora será aplicado em dois domingos e não servirá mais para certificar o ensino médio, a criação do MedioTec, espécie de braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado a estudantes do ensino médio e a reformulação de programas como o Mais Educação – destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral. 

Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro diz que assumiu a Pasta em um cenário em que a lei já não estava sendo cumprida.

Segurança nas escolas

Perguntado sobre quais providências tomaria para que fosse garantida a segurança de professores e estudantes em escolas que estão em regiões de violência, o ministro diz que o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode “ofertar equipamentos de vigilância eletrônica para as escolas a partir das redes estaduais, com propostas formuladas pelas secretarias”.

Mendonça Filho ressaltou ainda que a expansão do tempo integral é necessária para manter os jovens na escola e afastá-los da violência. “Jovens fora da escola são vulneráveis, são presas fáceis. Quando se incrementa e duplica a oferta de matrículas em tempo integral, estamos protegendo jovens, garantindo a educação de maior qualidade e os retirando de ambientes mais vulneráveis nas grandes e e médias cidades do Brasil”.

Pelo PNE, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4%. Com a reforma do ensino médio, o governo pretende incluir 500 mil jovens no tempo integral até 2018.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.
Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM