Jornal do Commercio
TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso à Informação faz 5 anos e ministério divulga ranking

Fazem parte do ranking 26 Estados mais o Distrito Federal, além de 2.328 municípios

Publicado em 16/05/2017, às 17h12

As informações estão disponíveis no portal do Ministério da Transparência / Foto: Marcos Santos/USP Imagens
As informações estão disponíveis no portal do Ministério da Transparência
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Estadão Conteúdo

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga os órgãos públicos a fornecerem suas informações financeiras e administrativas, completa cinco anos nesta terça-feira (16). O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia o cumprimento da lei por parte dos Estados e municípios.

Fazem parte do ranking 26 Estados mais o Distrito Federal, além de 2.328 municípios.O levantamento foi feito entre junho e dezembro de 2016. As informações estão disponíveis no portal do Ministério da Transparência.

Dentre os Estados avaliados, incluindo o Distrito Federal, 25 dos 27 receberam nota maior que 8 e nas capitais 74% alcançaram resultado maior ou igual a 7. A nota da EBT vai de 0 a 10 e é composta por 12 critérios, baseados na regulamentação da LAI, que tem peso de 25% e na atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que representa 75%.



Apesar de os números indicarem bons resultados na disponibilidade de informações, o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário ressalta a importância de analisar como a população vai receber esses dados "As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão."

Segundo ranking do EBT, as capitais que obtiveram nota máxima na aplicação da transparência foram Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Luis (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Já os Estados que obtiveram 10 na avaliação foram Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

A capital avaliada com a pior nota foi Florianópolis (SC), com 2,08, seguida das cidades de Aracaju (SE), com 3,47; Belém (PA), com 5,55; Rio de Janeiro (RJ), com 5,83 e Manaus (AM), com 6,11. Na avaliação dos Estados, o pior desempenho é o do Amapá, que obteve 0. Porém, a nota não reflete a realidade atual porque o Estado regulamentou a Lei de Acesso apenas em março deste ano. O segundo pior resultado é do Estado do Rio de Janeiro, que alcançou nota 5, seguido de Roraima, com 8,05 e de Paraíba e Amazonas, ambos com 8,88.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

O Hobbit - 80 anos O Hobbit - 80 anos
Como a maioria dos hobbits, Bilbo Bolseiro leva uma vida tranquila até o dia em que recebe uma missão do mago Gandalf. Acompanhado por um grupo de anões, ele parte numa jornada até a Montanha Solitária para libertar o Reino de Erebor do dragão Smaug
Marcas do medo Marcas do medo
Mais do que um saldo de 4,1 mil mortos até setembro de 2017, a violência em PE deixou uma população inteira refém do medo. Sentimento sem cara ou forma, que faz um número cada vez maior de vítimas no Estado. Medo de sair de casa, de andar nas ruas
Great Place to Work 2017 Great Place to Work 2017
Conheça agora as 30 melhores empresas para trabalhar em Pernambuco, resultado de uma pesquisa feita pela Grat Place to Work, instituição com credibilidade de 25 anos, em 57 países, envolvendo anualmente sete mil empresas e 12 milhões de colaboradores

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM