Jornal do Commercio
Natureza

Governo envia ao Congresso novo projeto que reduz floresta no Pará

Ideia é criar uma Área de Proteção Ambiental, que é mais flexível com relação à conservação ambiental, no Pará

Publicado em 14/07/2017, às 21h05

Projeto de lei pode diminuir os limites da Floresta Nacional do Jamanxim / Foto: ABr
Projeto de lei pode diminuir os limites da Floresta Nacional do Jamanxim
Foto: ABr
Agência Brasil

O governo federal enviou ao Congresso um novo projeto de lei que diminui os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação de uso mais flexível. A nova proposta foi elaborada após veto do presidente Michel Temer a duas medidas provisórias alteradas pelos parlamentares para reduzir a Flona.

O novo projeto de lei prevê que a APA do Jamanxim terá cerca de 350 mil hectares e permitirá a regularização fundiária de propriedades existentes na região. Já a Flona do Jamanxin, que foi criada em 2006 e tem 1,3 milhão de hectares, será reduzida para 954 mil hectares. De acordo com o governo, as ações propostas têm como objetivo reduzir o desmatamento, diminuir os conflitos e fortalecer as ações de governança na região.

Em junho, diante da mobilização de ambientalistas, Temer voltou atrás na proposta de alterar os limites da floresta e vetou integralmente a medida que previa a redução da Flona do Jamanxim. Desde então, a rodovia BR-163 tem sido palco de manifestações de produtores rurais que pedem a redução da área da floresta nacional. Na semana passada, dois caminhões cegonha que transportavam viaturas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram incendiadas durante uma emboscada em um município da região.

Uma das principais diferenças entre uma floresta nacional e uma Área de Proteção Ambiental é que a primeira permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Já a APA admite maior grau de ocupação humana e existência de área privada. A alteração na área da Flona do Jamanxim visa principalmente atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará.



Entidade critica retrocesso

Após o envio do novo projeto de lei ao Congresso, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura criticou o que chama de “retrocessos socioambientais” que trazem “muito mais do que prejuízos ao meio ambiente”. Com a redução da Flona do Jamanxim, segundo a entidade, o Brasil está perdendo a oportunidade de se posicionar internacionalmente sobre a preservação da Amazônia.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida provisória enviada originalmente ao Congresso sobre o tema foi “completamente desfigurada” pelos parlamentares, o que fez com que Temer a vetasse integralmente e enviasse o novo texto. Para ser concretizado, o veto presidencial ainda precisa ser apreciado pelos parlamentares.

“A criação da APA do Jamanxim tem por objetivo a proteção da diversidade biológica, disciplinamento do processo de ocupação da região, fomento ao manejo florestal sustentável e a conservação dos recursos hídricos. A área da Flona, por sua vez, passará a atender aos objetivos que motivaram sua criação, voltados para o manejo florestal sustentável, inviabilizados em função do conflito instalado”, disse o ministério.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Pernambuco Modernista Pernambuco Modernista
Conheça a intimidade de ateliês, no silêncio de casas, na ansiedade de pincéis sujos para mostrar como, quase nonagenária, a terceira grande geração da arte moderna de Pernambuco vai atravessando as primeiras décadas do século 21
A crise que adoece A crise que adoece
Além dos índices econômicos ruins, a recessão iniciada em 2014 no Brasil cria uma população mais doente, vítima do estresse causado pela falta de perspectivas. A pressão gera problemas psicológicos e físicos, que exigem atenção.
Agreste seco Agreste seco
A seca colocou de joelhos uma região inteira. Fez o Agreste sertanejar. Os cinco anos consecutivos sem chuva em Pernambuco ganharam aqui a dimensão de uma tragédia. Silenciosa e diária.

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM