Jornal do Commercio
REVISTA

Senado faz consulta pública sobre Estatuto do Desarmamento

O projeto propõe um plebiscito, junto com as eleições gerais do ano que vem

Publicado em 11/09/2017, às 22h56

Porte de arma: consulta ficará aberta enquanto projeto tramitar no Senado / Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
Porte de arma: consulta ficará aberta enquanto projeto tramitar no Senado
Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
Agência Brasil

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por volta das 19h, 13.627 pessoas tinham votado a favor da proposta e 690, contra.

Apresentado no último dia 5, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a indicação de relator. A consulta no site do Senado deve permanecer aberta enquanto a proposta tramitar na Casa.

O projeto apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) propõe a realização de um plebiscito, junto com as eleições gerais do ano que vem, para que a população se manifeste sobre a liberação do porte de armas de fogo para cidadãos residentes em áreas rurais e a revogação do Estatuto do Desarmamento e sua substituição por um instrumento normativo que assegure o porte desse tipo de  arma pessoas que preencham determinadas regras.



Campanhas

O texto prevê a realização de campanha pela Justiça Eleitoral no rádio, na televisão e na internet para esclarecer a população sobre o plebiscito e garantir espaço idêntico para manifestações a favor e contra a revogação do Estatuto do Desarmamento e a liberação do porte de armas.

“Após observar diversos dados do nossa Política Nacional de Segurança Pública, notei que é chegado o momento de fazermos uma reflexão sobre a questão do direito de defesa em nosso país e, para isso, a população deve ser consultada diretamente. Nós iremos solicitar a presença de pessoas da sociedade civil para discutir a questão no Parlamento”, justificou o senador na apresentação do projeto.

Segundo Wilder Morais, mais de dez anos após a promulgação do Estatuto do Desarmamento, não há dados objetivos que indiquem redução dos índices de violência. “Pelo contrário, desde a entrada em vigor daquela Lei, o número total de homicídios no Brasil aumentou 20%, atingindo a preocupante marca de 60 mil assassinatos por ano”, argumentou o autor da proposta.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Copa do Nordeste 2018 Copa do Nordeste 2018
A 15ª edição da Copa do Nordeste tem um sabor especial. 2018 marca a volta das transmissões de futebol da TV Jornal. Ao lado da co-irmã de Caruaru e de nove afiliadas do SBT Nordeste, a emissora vai levar ao público todas as emoções do torneio
Conheça o Cambinda Brasileira, maracatu rural mais antigo em atividade Conheça o Cambinda Brasileira, maracatu rural mais antigo em atividade
Conheça o Cambinda Brasileira, maracatu rural mais antigo em atividade
Feliz 2018! Feliz 2018!
Clique e faça sua própria queima de fogos

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM