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Discussão sobre pena de morte no Brasil ainda está no início

Apesar da maioria da população defender a aprovação da medida, parlamentares acreditam que o tema precisa ser muito debatido

Publicado em 09/01/2018, às 06h41

Complexo do Curado, que reúne presídios, tem superlotação / Foto: JC Imagem
Complexo do Curado, que reúne presídios, tem superlotação
Foto: JC Imagem
JC Online

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nessa segunda (8), apontou que 57% dos brasileiros são favoráveis à aplicação da pena de morte no País. O dado é o maior já registrado desde 1991, quando o instituto iniciou pesquisas sobre o tema. Em 1993 e 2005, o índice chegou a 55%. A pesquisa mostra, ainda, que 39% da população são contrários à punição; e 1% afirmou ser indiferente. Outros 3% não souberam responder. Foram ouvidas 2.765 pessoas em 192 cidades brasileiras, nos dias 29 e 30 de novembro de 2017.

A pena de morte só é autorizada no Brasil em caso de guerra declarada, conforme prevê o inciso 47 do artigo 5º da Constituição. Caso o Congresso Nacional decida a discutir sobre aprovar a aplicação da pena de morte no Brasil, os deputados federais pernambucanos afirmam que o tema precisa ser debatido exaustivamente.

“O sentimento do cidadão comum, amedrontado, não poder ser o sentimento daqueles que têm a responsabilidade de decidir políticas públicas”, disse Tadeu Alencar (PSB). “Acho que tudo o que a população almeja, a Câmara deve debater. O que eu noto é que a população quer justiça, que as pessoas que fazem o mal paguem pelo mal que fizeram. Pessoalmente, não sou a favor da pena de morte, mas sou a favor de leis mais duras e que façam cumprir os malfeitores serem punidos de uma forma mais severa”, declarou Augusto Coutinho (SD).



“Pena de morte não resolve absolutamente nada, na minha opinião ela só agrava o problema. Tudo se resume a uma coisa chamada educação, formação”, opinou Silvio Costa (Avante). “Eu, à princípio, sou contra. Eu acho que existem outros caminhos para combater a violência. O Estado, o Congresso Nacional, a sociedade, os poderes e governos devem discutir outros caminhos de combater a violência que não seja pela pena de morte”, pontuou Ricardo Teobaldo (Pode).

INCLUSÃO SOCIAL

Para o promotor de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugiette, o resultado da pesquisa representa um desespero da sociedade. “Há um descrédito nas políticas de segurança pública, do Executivo, e também um descrédito nos políticos e nas instituições como o Ministério Público, o Judiciário, as Polícias Militar e Civil”, disse.

Na opinião do promotor, a saída para a violência está na inclusão social. “Quando há a aproximação da igualdade social, a criminalidade diminui. Não vai ser com a pena de morte, com atitudes extremadas, que a gente vai diminuir a criminalidade e a violência”, pontuou.


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