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Pena de morte

EUA: Justiça suspende oito execuções de pena de morte

A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto

Publicado em 20/04/2017, às 14h00

O estado não executa condenados à morte há 12 anos / Foto: Paul Buck/AFP
O estado não executa condenados à morte há 12 anos
Foto: Paul Buck/AFP
ABr

O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar oito condenados à pena de morte, no prazo de 11 dias. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou o Supremo Tribunal Estadual a suspender as execuções.

O estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na última terça-feira (18), a Suprema Corte já havia dito que não interviria em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que seriam executadas na segunda-feira (17). Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.

A injeção letal é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam, vence no final deste mês. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.

A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurônio, um relaxante muscular usado no coquetel.

A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.



A McKesson afirmou que "nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal". Na defesa, o estado argumentou que não tem conseguido obter a droga de outras fontes.

Os estados norte-americanos que adotam a pena de morte têm tido cada vez mais dificuldade para obter os medicamentos junto às indústrias farmacêuticas que, nos últimos anos, começaram a negar o fornecimento.

Novos métodos

Em recentes execuções, os condenados teriam sofrido e agonizado antes de morrer, com o uso dos coquetéis, o que trouxe uma discussão ética sobre a eficácia do coquetel adotado.

No ano passado, um condenado à morte tossiu e ficou 13 minutos ofegante antes de morrer, durante execução no Alabama. Em 2015, execuções que trouxeram sofrimento prolongado aos condenados  acenderam o debate.

Nas execuções programadas do Arkansas há três presos que lutam para reverter a sentença. Um deles é Stacey Johnson, que foi considerado culpado de um assassinato em 1993 e de agressão sexual. O caso de Johnson voltou ao tribunal nesta semana, porque a defesa afirma ter conseguido evidências de DNA que podem inocentá-lo. A execução estava programada para esta quinta-feira (20).


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