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Irã

Irã limita aplicação da pena de morte por tráfico de drogas

Texto ainda precisa ser referendado por conselho de conservadores. Se aprovado, decisão pode salvar vários condenados por tráfico

Publicado em 13/08/2017, às 12h35

Irã limita pena de morte para traficantes de droga / Foto: AFP
Irã limita pena de morte para traficantes de droga
Foto: AFP
AFP

O Parlamento iraniano aprovou, neste domingo (13), uma emenda para reduzir os casos passíveis de aplicação da pena de morte por tráfico de drogas.

O texto ainda precisa ser referendado pelo Conselho dos Guardiães da Constituição, uma instância dominada pelos conservadores.

Se aprovada, a emenda poderá salvar vários condenados que esperam no corredor da morte. Segundo o Parlamento, o substituto seria aplicado de forma retroativa.



A Anistia Internacional afirma que o Irã é um dos cinco países com mais execuções no mundo por casos de tráfico de drogas. A maioria delas é por enforcamento.

De acordo com a nova legislação, a produção, ou a distribuição, de heroína, de cocaína e de anfetaminas poderá ser castigada com a pena capital, se a carga apreendida passar de dois quilos. Hoje, o limite é de 30 gramas.

Maconha

No caso do ópio e da maconha, o teto passa para 50 quilos, contra os atuais cinco quilos.

Em 2 de janeiro de 2009, 44 pessoas - todas condenadas por tráfico de drogas - foram enforcadas no Irã, em uma das maiores execuções em massa já realizadas na República Islâmica.


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