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Assembleia Constituinte

Constituinte da Venezuela denunciará opositores por 'traição à pátria'

A Constituinte decidiu nesta terça-feira (29) julgar por ''traição à pátria'' os opositores que promoveram sanções financeiras dos EUA contra o país

Publicado em 29/08/2017, às 23h28

Julgamento será iniciado ante um chamado do presidente Nicolás Maduro / Foto: JUAN BARRETO / AFP
Julgamento será iniciado ante um chamado do presidente Nicolás Maduro
Foto: JUAN BARRETO / AFP
AFP

A Assembleia Constituinte da Venezuela decidiu nesta terça-feira (29) julgar por "traição à pátria" os opositores que promoveram sanções financeiras dos Estados Unidos contra o país. 

Os constituintes aprovaram um decreto para iniciar "conjuntamente com os órgãos do Estado o julgamento histórico por traição à pátria contra os que promoveram estas ações imorais contra os interesses do povo venezuelano".

Embora o documento não mencione nenhum nome em particular, os constituintes que fizeram sua intervenção na sessão acusaram a direção opositora, principalmente o presidente do Parlamento, Julio Borges, e seu vice-presidente, Freddy Guevara.

"Sabemos que Freddy Guevara é um delinquente e tem que pagar, que Julio Borges é outro delinquente que tem que pagar, eles não têm pátria", disse a constituinte Iris Varela.

A Assembleia Constituinte também decidiu solicitar aos órgãos do Estado "o início imediato das respectivas investigações e processos para determinar a responsabilidade e as ações correspondentes" contra os acusados.

Segundo o decreto, o julgamento será iniciado ante um chamado do presidente Nicolás Maduro, que assinala Borges como principal responsável por impulsionar as sanções que proíbem "negociar novas dívidas emitidas pelo governo da Venezuela e a petroleira estatal" PDVSA.

Pena para traição à pátria

O crime de traição à pátria prevê uma pena de 20 a 30 anos de prisão, segundo o código penal. 

Maikel Moreno, presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, alinhado a Maduro), propôs em 15 de agosto à Constituinte elevar a pena máxima de traição à pátria a 50 anos de prisão.



Após o governo dos EUA anunciar medidas contra a administração de Maduro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciou, no domingo, que apoia qualquer sanção contra a administração de Maduro. 

O número dois do chavismo e constituinte Diosdado Cabello, que leu o decreto, disse que a oposição não apenas alenta as sanções econômicas, mas também "invasões", em referência à advertência de Trump sobre uma "opção militar" diante da grave crise política e econômica na Venezuela.

Borges também é investigado pela "comissão da verdade", uma instância da Constituinte que documenta a "violência política" desde que o chavismo chegou ao poder, em 1999.

"Traição à pátria é roubar dinheiro dos venezuelanos (...), traição à pátria é se ajoelhar diante de Cuba ou de qualquer outro governo estrangeiro, traição à pátria é ter venezuelanos comendo lixo nas ruas, gente morrendo porque não há remédios", declarou Borges à imprensa. 

Presidente do Parlamento venezuelano

O presidente do Parlamento - controlado pela oposição - é acusado por Maduro e funcionários de alto escalão do governo de promover as sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela.

Na sexta-feira, um decreto da administração de Donald Trump proibiu negociar a dívida emitida pela Venezuela e sua petroleira estatal PDVSA. Neste mesmo dia, Maduro pediu a abertura de um julgamento por "traição à pátria" contra Borges e outros líderes opositores, por viagens que fizeram ao exterior em busca de apoio.


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