Jornal do Commercio
CATALUNHA

Parlamento catalão levará à Justiça europeia posse de Puigdemont

Posse de Puigdemont é bloqueada pelas restrições impostas pelo Tribunal Constitucional após recurso do governo espanhol

Publicado em 13/02/2018, às 10h50

Situação deixou a região de 7,5 milhões de habitantes sem governo e ainda controlada pelo Executivo de Mariano Rajoy / Foto: AFP
Situação deixou a região de 7,5 milhões de habitantes sem governo e ainda controlada pelo Executivo de Mariano Rajoy
Foto: AFP
AFP

O presidente do Parlamento catalão, Roger Torrent, recorrerá à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para solicitar medidas cautelares que permitam a posse do líder separatista Carles Puigdemont, fortemente restringida pela Justiça espanhola.

"Para proteger os direitos de Puigdemont de submeter-se ao debate de investidura de forma efetiva, o presidente (do Parlamento) Roger Torrent apresentará um pedido de medidas cautelares à CEDH", indicou o Parlamento regional em um comunicado.

Embora Puigdemont tenha o apoio da maioria pró-independência na Câmara catalã, sua posse é bloqueada pelas restrições à sua eleição impostas pelo Tribunal Constitucional após um recurso do governo espanhol contra sua candidatura.

Condição

Instalado em Bruxelas há três meses e com um mandado de prisão contra ele na Espanha, Puigdemont só poderá ser investido caso se entregue ao juiz do Supremo Tribunal que o investiga por rebelião e sedição e se este o autorizar a comparecer ao Parlamento para defender sua candidatura.



Diante dessa situação e, embora o grupo parlamentar de Puigdemont defenda a posse em sua ausência, Torrent decidiu adiar no último minuto a sessão de investidura prevista para 30 de janeiro.

Essa situação deixou a região de 7,5 milhões de habitantes sem governo e ainda controlada pelo Executivo de Mariano Rajoy que destituiu Puigdemont depois da fracassada proclamação de independência em 27 de outubro.

O CEDH com sede em Estrasburgo (França) vela pelo respeito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos nos 47 países membros do Conselho da Europa, constituído por todos os Estados europeus, com excepção da Bielorrússia.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.
Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM