Jornal do Commercio
Artigo

Estado desenvolvido é Estado que trata e fluoreta suas águas de beber

Apesar dos avanços econômicos, Pernambuco ainda não oferece fluoretação da água para a população

Publicado em 23/05/2011, às 21h14

Petrônio Martelli

Nem mesmo o mais pessimista dos pernambucanos duvida de que, atualmente, o Estado encontra-se em pleno crescimento econômico, base indispensável para o desenvolvimento que todos almejamos. Analistas econômicos asseguram que, no médio prazo, a tendência é de Pernambuco se firmar como a maior economia do Nordeste, segundo dados que parecem irrefutáveis. Contudo, crescimento econômico não é sinônimo de desenvolvimento, que requer considerar também os aspectos sociais e ambientais. Com relação a isso, muito ainda precisa ser feito para que esta lufada de crescimento econômico seja efetivamente a base do nosso desenvolvimento. Um dos setores em que precisamos ampliar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população é o saneamento, sobretudo o tratamento e distribuição de água de abastecimento público. Sabe-se que as dificuldades são maiores para ampliar as redes de esgoto, mas não se deve descuidar da água, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade. A situação atual de Pernambuco, seja quanto ao esgoto, seja quanto à água tratada não é motivo de orgulho, quando se analisa o cenário brasileiro. Mas o pior é que estamos falhando até mesmo quando se trata de melhorar o que já temos, ficando para trás em comparação com outros Estados brasileiros.

Referimo-nos à fluoretação das águas de abastecimento público, que em Pernambuco, é responsabilidade da COMPESA. Essa medida de saúde pública é amplamente conhecida e recomendada por especialistas, como o melhor método para prevenir cárie dentária. Como se sabe, em nosso meio, a cárie ainda é um problema de saúde muito grave, que produz infecção, sofrimento e dor, sobretudo nos estratos de baixa renda, sendo as crianças as principais vítimas. Fluoretar as águas, para combater a doença, é barato, eficaz e seguro. 

A fluoretação das águas de abastecimento público é considerada pela Organização Mundial de Saúde, desde os idos dos anos 40 do século passado, como o método mais seguro, barato e que melhores resultados traz na redução da cárie. No Brasil desde os anos 1950 temos plantas municipais fluoretadas iniciando-se por Baixo Guandu, no Espírito Santo. O próprio Congresso Nacional aprovou, em 1974, lei que tornou obrigatório, pelas companhias de saneamento, o acréscimo do elemento flúor à água tratada para consumo humano. Atualmente a fluoretação é disseminada por todo território nacional com maior concentração no sul e sudeste, sendo que no estado de São Paulo atinge praticamente 100% dos municípios, situação similar à encontrada no Paraná.

Pernambuco já chegou a ter 7 municípios da Mata Sul com sua água fluoretada pelo extinto Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Depois das enchentes que assolaram aquela região o benefício da fluoretação não foi mantido em nenhum município. Situação lamentável, cabendo registrar que nosso estado vizinho, a Paraíba, superou as dificuldades e o governo informou que sua companhia estadual de saneamento já está fluoretando as águas distribuídas às populações de João Pessoa e Campina Grande, o que corresponde a significativo impacto de cobertura populacional. Nesse contexto, Pernambuco, que durante várias décadas vinha dividindo com a Paraíba as piores posições nos índices de cobertura da fluoretação em nível nacional, agora restará com este bastião – até que alguma medida seja tomada para reverter esse quadro.

A esta altura, certamente o leitor estará a se perguntar: mas, o que nos impede, em Pernambuco, de também contarmos com este benefício? Falta-nos o domínio das técnicas? Haveria alguma dúvida, ou estariam sendo questionados os benefícios proporcionados? A resposta é não. A aplicação da medida é simples e não há qualquer dificuldade técnica para implantá-la e mantê-la, dizem os especialistas, que também asseguram os benefícios, sobre os quais há consenso na comunidade acadêmica. Não faltam, também, equipamentos e insumos, que podem ser obtidos em próprio solo natal. Falta de recursos também não é, pois o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde, disponibiliza recursos para as companhias implantarem seus sistemas e também para a compra de insumos. Falta de interesse da sociedade também não é, pois as entidades da categoria odontológica e de saúde pública são uníssonas em apoiar a fluoretação, além de o emprego dessa medida já ter sido analisado e aprovado no Conselho Estadual de Saúde.

Onde, então, reside o obstáculo? Por que não se proporciona esse benefício aos pernambucanos? Cariocas, paulistas, gaúchos, paranaenses, e agora, paraibanos merecem mais do que os pernambucanos nessa área? Para que não pairem dúvidas, é necessário que a COMPESA apresente ao público as razões que a tem levado a descumprir uma lei federal, a ignorar as recomendações de pesquisadores, sanitaristas e especialistas da odontologia, e a desconsiderar uma decisão do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco.

Pode ser que seja apenas inoperância, mas pode ser que haja razões que a sociedade precisa conhecer e discutir.

Os esforços da COMPESA para expandir sua rede de abastecimento de água são conhecidos, e atendem antiga reivindicação da população e de especialistas em saúde pública. Ampliar o acesso à água tratada é muito importante, conforme revelou a pesquisa divulgada neste Jornal do Commércio, em 17/8/2003, conduzida pelo engenheiro sanitarista Carlos Pontes, pesquisador-visitante do Centro de Pesquisas Ageu Magalhães. Mas não basta apenas a quantidade. A água fornecida aos pernambucanos tem que ter também qualidade e a fluoretação é uma boa medida para ajudar a COMPESA a melhorar sua credibilidade junto à população. Em todo o mundo, e também no Brasil, busca-se, por razões econômicas e ecológicas, que a água de abastecimento público seja utilizada para as atividades que requerem água tratada, incluindo o preparo de alimentos e para beber. Esta é a qualidade que qualquer água de abastecimento deve ter, observando-se os cuidados com filtragem e fervura, quando necessário. Recorrer à água engarrafada, apenas em situações em que isso se justificar. Mas é absolutamente anti-econômica, anti-ambiental e injustificável, sob qualquer ponto de vista, a opção de distribuir água para beber, em larga escala, com base em pequenas garrafas e galões, desses de 10 ou 20 litros. Contudo, essa tem sido prática recorrente e que se amplia em Pernambuco, ao contrário do que ocorre na maior parte do Brasil. Aliás, cabe registrar que, no tocante à quantidade de flúor em águas engarrafadas, não se pode confiar no que indicam os rótulos, pois frequentemente águas pobres em flúor se anunciam como “água fluoretada”, para iludir consumidores desavisados.

Em Pernambuco, seria possível empregar técnicas de controle da qualidade da fluoretação das águas, similares às utilizadas pelos órgãos de vigilância sanitária de estados onde há mais experiência nesse setor. Isso permitiria controlar a concentração do flúor que chegaria às torneiras. Não há qualquer dificuldade quanto a isso, podendo-se afirmar com segurança que a fluoretação da água é plenamente exeqüível em Pernambuco. Deve-se assinalar, ainda, que sua realização contribui também para melhorar os processos de tratamento da água, aprimorando-o, e, assim, a medida contribui indiretamente para a redução da ocorrência de doenças de transmissão hídrica que, como se sabe, ainda assolam nossa população.

Por essas razões, quando se consideram os rumos que nosso crescimento e desenvolvimento devem tomar, reiteramos que não basta que ostentemos um crescimento econômico com taxas chinesas, com grande capacidade de atração de indústrias de ponta e geração de milhares de emprego. É indispensável para o desenvolvimento que os gestores públicos estaduais, cuidem, antes de tudo, do nosso maior patrimônio que é a sua população. Um bom começo é cuidar da sua saúde, com medidas simples e eficientes, como, por exemplo, a fluoretação da água de abastecimento público, uma medida que custa por habitante, por ano, menos do que um cafezinho. Seus benefícios preventivos, contudo, não têm preço, e nos possibilitariam entrar no primeiro mundo no tocante as boas condições de saúde bucal e qualidade de vida.

Petrônio Martelli (petroniocarla@uol.com.br) é doutor em saúde pública, e é da Faculdade ASCES e CPqAM/FIOCRUZ.

 

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