Jornal do Commercio
Câmara

Eduardo Cunha quer votar PEC do Pacto Federativo o mais rápido possível

Deputado garantiu que se esforçará para que o pacto represente um reequilíbrio de forças entre os entes federados

Publicado em 26/06/2015, às 18h28

Eduardo Cunha afirmou que, sem pacto federativo, estados e municípios estão no caminho da falência / Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha afirmou que, sem pacto federativo, estados e municípios estão no caminho da falência

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Da ABr

A Comissão Especial do Pacto Federativo concluirá os trabalhos na semana que vem, e a primeira proposta de emenda à Constituição deve ser votada no próximo semestre, informou nesta sexta-feira (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em coletiva de imprensa para jornalistas internacionais em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo Cunha, “a emenda proíbe transmitir encargos para estados e municípios, sem os respectivos recursos. Esse é o primeiro sinal para acabar com o processo que existe hoje, de transferência de obrigações sem dar capacidade aos entes federados de sobreviverem”.

Ao afirmar que estados e municípios estão no caminho da falência, o deputado garantiu que se esforçará para que o pacto represente um reequilíbrio de forças entre os entes federados. “Ninguém pode gastar aquilo que não tem condições de fazê-lo, nem obrigação que não tenha como financiar. Claro que no tempo, a União, obviamente, terá que pagar alguma coisa. Hoje, no momento de crise, não dá para achar que vai resolver o problema de todos tirando da União. Mas, programadamente essas coisas podem ser corrigidas”, salientou.

A reforma tributária será o passo seguinte, de acordo com ele, para o país alcançar um orçamento realista. “Precisamos efetivamente saber que tributos teremos para financiar despesas. Há uma inversão de valores no Brasil. Aqui o orçamento é votado no último dia do ano, de forma que ninguém conhece, e não tem a mínima seriedade, porque ninguém o aplica. Essa forma de fazer política é errada”, na sua avaliação.




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva
Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção
Carga horária excessiva, más condições de trabalho, terminais sem estrutura apropriada e os riscos ocupacionais aos quais estão submetidos. O transporte rodoviário está em quarto lugar entre as profissões com mais com comunicações de acidentes de trabalh
#UmaPorUma #UmaPorUma
Existe uma história para contar por trás de cada assassinato de mulher em Pernambuco. Uma por uma, vamos contar todas. Mapear onde as mataram, as motivações do crime, acompanhar a investigação e cobrar a punição dos culpados. Um banco de dados virtual.

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM