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PROJETO DE LEI

Senado analisa projeto que proíbe feriados entre terça e sexta-feira

Proposta do senador Dário Berger (PMDB-SC) estabelece que esses feriados sejam todos gozados nas segundas-feiras

Publicado em 17/04/2017, às 13h30

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro / Foto: JC Imagem
A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro
Foto: JC Imagem
JC Online

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira, transferindo as datas de folga para as segundas-feiras de cada mês.

>>> Leia a íntegra do projeto

A justificativa para a antecipação dos feriados, segundo texto apresentado pelo senador, é de que eventualmente os dias de folga são transferidos para a sexta-feira o que prejudica o comércio aos sábados, dias em que os comerciantes vendem mais, conforme o parlamentar. "O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços", destaca o texto.



Exceções

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Após análise na comissão, sob relatoria do senador Hélio José (PMDB-DF), o Projeto de Lei deverá retornar ao plenário do Senado e enviado para revisão na Câmara para que seja aprovado e passe a valer como lei 90 dias após aprovação.


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Comentários

Por KKKK,18/04/2017

ELES É DONOS DE EMPRESAS QUE RECEBEM SE TRABALHAREM NESSES DIAS DE FERIADO POR ISSO O INTERESSE DA LEI!!! KKKK E O CIDADÃO QUE SE FUUU!!!

Por KKKK,18/04/2017

ESSES FERIADOS PROLONGADOS SÓ PREJUDICAM O NOBRE SENADOR EMPRESARIO QUE NÃO RECEBE OS DIAS DE FERIADOS EM SUAS EMPRESAS E NÃO O CIDADÃO BRASILEIRO!!!

Por LEAO VALENTE,18/04/2017

OS CONGRESSISTAS ESTAO EM BRASILIA DANDO EXPEDIENTE EM QUE DIAS? DE TERÇA A QUINTA. AHHH, MAS AI O NOBRE SENADOR VEM QUESTIONAR OS FERIADOS DOS MORTAIS. SERÁ QUE NAO HÁ TEMAS MAIS IMPORTANTES COMO REFORMA TRIBUTÁRIA, OU A DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DO PROPRIO CONGVRESSO E JUDICIARIO TAMBÉM?

Por daniel,18/04/2017

esses sangue sugas de gravata deveriam preocupar se em não manchar a imagem do pais com tanta LAMA PODRE acabando com empregos e consequentemente a economia COMO O COMERCIO VENDE se não ha renda para o povo TRABALHADOR. ficam dentro de GABINETE com o traseiro sentado o tempo todo mente osiosa procurando tirar direitos de quem move esse pais acordando ainda ao cantar do GALO pegando varios transportes como sardinhas enlatadas sem segurança alguma para levar sustento ao lar e sustentar almofadinhas sentados . coxinhas.comedias procurem o que fazer arregassem as mangas e vão trabalhar isso sim leva o PAIS PARA FRENTE e não acabar com FERIADOS DURANTE A SEMANA que ajuda quem realmente precisa de DIAS A MAIS PARA REPOUSAR E FICAR JUNTO A SUA FAMILIA PENSEM NISSO.

Por alex de araújo álvares,18/04/2017

Projeto singelo, porém importante. As pessoas não entendem que é preciso trabalhar para crescer, jogam a culpa nos servidores públicos pela bagunça que existe e esquece que quem governa e não investe no serviços públicos são os governantes. Pergunto a culpa das escolas ruins é dos professores? a culpa de policias despreparadas é dos policiais? a culpa de servidores desmotivados é apenas deles? será que os baixos salários, apadrinhamentos, assédios e falta de oportunidade de crescer por conta dos algos cargos comissionados selecionados para apadrinhamentos políticos não contribuem pra um serviço público deteriorado? larguem de serem inocentes em culpar os empresários pela sua pobreza, ou culpar os servidores pelos baixos salários da iniciativa privada. O problema do BRASIL é um só: CORRUPÇÃO! A DIMINUIÇÃO DESSES FERIADOS AJUDA O PAÍS, vamos trabalhar amigos e lutar pela justiça e não a corrupção. E não reclamar por que o vizinho tem mais, por que estudou ou por que tem mais capacidade empreendedora.



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