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LEGISLAÇÃO

Baleia Azul: deputado sugere aumento de pena para estímulo ao suicídio

O PL Baleia Azul foi apresentado nessa terça-feira (18) pelo parlamentar Aureo (SD-RJ)

Publicado em 20/04/2017, às 15h38

De acordo com o texto do projeto, a principal preocupação é a disseminação do Baleia Azul no País / Foto: Tato Rocha/JC Imagem
De acordo com o texto do projeto, a principal preocupação é a disseminação do Baleia Azul no País
Foto: Tato Rocha/JC Imagem
JC Online

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Aureo (SD-RJ) conta com a aprovação dos congressistas para aumentar a pena a quem induz ou instiga a prática dos suicídio. Conhecido como PL Baleia Azul, o projeto estabelece uma penalidade maior para quem cometer o crime via internet.

De acordo com o texto do projeto, apresentado nessa terça-feira (18), a preocupação principal é com a disseminação do "jogo" Baleia Azul. "Trata-se de um jogo que induz a automutilação e por fim o suicídio, ameaçando o participante que decidir desistir do jogo. Adultos e jovens que passam por sensibilidades emocionais podem acabar aderindo e o resultado pode vir a ser grave", justifica o deputado.

Ainda segundo Aureo, "o projeto de lei visa reprimir a propagação desse tipo de jogo com o agravamento da pena de induzimento ao suicídio, nos casos de utilização de meios de comunicação em massa, e a criação do crime de induzir, com a utilização daqueles meios, a automutilação ou exposição a perigo de vida ou saúde".



Para tanto, o projeto de lei pretende alterar dois dispositivos do Código Penal: o artigo 122, para acrescentar um aumento de pena para crimes de induzimento e instigação ao suicídio com utilização de vias informáticas, eletrônicas, digitais ou outros meios de disseminação de comunicação em massa; e o artigo 132, criando um segundo parágrafo (apenas renumerando o primeiro) para criminalizar o induzimento e instigação à automutilação ou exposição a perigo de vida ou de saúde direto ou iminente com a utilização de meios
eletrônicos e digitais.

Recomendação de especialista

O psicólogo Igor Lins Lemos, pesquisador da área de dependências tecnológicas, destacou, em entrevista ao JC, que atividades virtuais desse tipo deveriam ser censuradas. “Para quem tem algum tipo de transtorno mental, isso é um campo aberto para ocorrência de problemas. Baleia Azul é uma forma de se banalizar a violência”, alerta Igor, que é mestre e doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Casos no Brasil

No Brasil, 1 em cada 10 adolescentes de 11 a 17 anos acessa conteúdo na internet sobre formas de se ferir - e 1 em cada 20, de se suicidar, segundo o Centro de Estudos Sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic). Depois de postar em sua página no Facebook a frase "a culpa é da baleia", um adolescente de 17 anos tentou se jogar ontem do viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, interior paulista. Trata-se de mais um caso que envolveria o jogo viral de internet Baleia Azul, que incita a suicídio e mutilações e já causou alertas policiais e de saúde em oito Estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco. A proposta ainda agurada o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)


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