Jornal do Commercio
legislação

Violência contra idosos poderá ser punida como a Lei Maria da Penha

Proposta é da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que aprovou equiparação de penas

Publicado em 20/04/2017, às 17h45

Para Paulo Paim, proposta vai impedir fracassos na luta da violência contra idosos / Foto: Agência Senado
Para Paulo Paim, proposta vai impedir fracassos na luta da violência contra idosos
Foto: Agência Senado
Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que estabelece o uso de medidas protetivas de urgência para idosos que sofrem violência doméstica (PLS 468/2016). O modelo utilizado é o mesmo das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

O projeto garante que os idosos que sofrem violência doméstica ou exploração financeira tenham o agressor afastado de sua convivência imediatamente.



O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a proposta vai permitir que a condição de sofrimento e indignidade vivida pelo idoso seja eliminada de forma mais rápida. "A proposição visa impedir o que enfrentamento da violência contra o idoso venha a fracassar", disse.

DADOS

O autor da matéria é o senador Zezé Perrela (PMDB-MG). Segundo o IBGE, 14,3% da população brasileita tem mais de 60% anos, segundo dados de 2015. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Recife em Transformação Recife em Transformação
A cidade e o desafio de traçar o seu futuro
Zika em mil dias Zika em mil dias
Já se passaram quase 2 anos e meio desde que o JC anunciou a explosão de casos de recém-nascidos com microcefalia. Muitas dessas crianças já completaram os seus primeiros mil dias de vida. Famílias e especialistas revelam o que aconteceu nesse período
Logística e inovação Logística e inovação
Você sabe o que é logística? Ela parece invisível, mas está presente no nosso dia a dia, encurtando distâncias. Quando compramos uma maçã no supermercado, muitas vezes não nos damos conta do caminho que percorreu até chegar a nossas mãos

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM