Jornal do Commercio
legislação

Violência contra idosos poderá ser punida como a Lei Maria da Penha

Proposta é da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que aprovou equiparação de penas

Publicado em 20/04/2017, às 17h45

Para Paulo Paim, proposta vai impedir fracassos na luta da violência contra idosos / Foto: Agência Senado
Para Paulo Paim, proposta vai impedir fracassos na luta da violência contra idosos
Foto: Agência Senado
Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que estabelece o uso de medidas protetivas de urgência para idosos que sofrem violência doméstica (PLS 468/2016). O modelo utilizado é o mesmo das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

O projeto garante que os idosos que sofrem violência doméstica ou exploração financeira tenham o agressor afastado de sua convivência imediatamente.



O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a proposta vai permitir que a condição de sofrimento e indignidade vivida pelo idoso seja eliminada de forma mais rápida. "A proposição visa impedir o que enfrentamento da violência contra o idoso venha a fracassar", disse.

DADOS

O autor da matéria é o senador Zezé Perrela (PMDB-MG). Segundo o IBGE, 14,3% da população brasileita tem mais de 60% anos, segundo dados de 2015. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Educação, emprego e futuro Educação, emprego e futuro
Investir em educação é um pressuposto para o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da renda. Aos poucos, empresas dos mais variados setores entram numa engrenagem antes formada apenas pelo poder público.
Pernambuco Modernista Pernambuco Modernista
Conheça a intimidade de ateliês, no silêncio de casas, na ansiedade de pincéis sujos para mostrar como, quase nonagenária, a terceira grande geração da arte moderna de Pernambuco vai atravessando as primeiras décadas do século 21
A crise que adoece A crise que adoece
Além dos índices econômicos ruins, a recessão iniciada em 2014 no Brasil cria uma população mais doente, vítima do estresse causado pela falta de perspectivas. A pressão gera problemas psicológicos e físicos, que exigem atenção.

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM