Jornal do Commercio
VOTAÇÃO

Reforma trabalhista será votada nesta terça em comissão no Senado

O governo descarta a hipótese de acelerar o processo

Publicado em 19/06/2017, às 21h25

O relatório que será votado nesta terça pede aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos / Foto: JC Imagem
O relatório que será votado nesta terça pede aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos
Foto: JC Imagem
Estadão Conteúdo

A batalha do governo pela aprovação da reforma trabalhista terá um novo capítulo nesta terça-feira (20) quando o relatório será votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Mesmo que o parecer seja rejeitado pelos parlamentares, o texto segue em tramitação e vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da apreciação final no plenário - esperada para acontecer na próxima semana.

O governo descarta a hipótese de acelerar o processo, mas, caso necessário, um acordo de líderes pode encurtar o calendário e levar o assunto diretamente ao plenário.

Após um acordo entre senadores governistas e da oposição há algumas semanas, ficou acertado que a votação do parecer produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ocorrerá nesta terça após debate de no máximo 90 minutos. A presidente da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), promete ser rígida com o tempo que será "marcado no relógio". Por isso, sugeriu na semana passada que parlamentares - especialmente da oposição, que tem marcado posição contra o projeto - "se organizem" para que todos consigam falar no prazo determinado.

Para aprovar o texto, é preciso maioria simples da Comissão composta por 21 parlamentares. Aprovado ou não, o projeto irá à CCJ no dia seguinte, quarta-feira, 21. Lá, será apresentado o parecer do relator do tema nessa Comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), e deverá ser concedida vista coletiva.

O líder do governo no Senado tem forte atuação sobre o tema e acompanha todas as sessões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com o objetivo de tentar anular qualquer estratégia da oposição para atrasar a tramitação, Jucá tem agido imediatamente após cada movimento dos opositores.



O líder do governo diz que o calendário combinado com a oposição será seguido à risca com votação da CCJ na manhã da quarta seguinte, 28. Após a votação, o texto pode ir ao plenário para a última etapa antes da sanção presidencial.

Vetos e MP

O relatório que será votado nesta terça pede aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos. Essa foi a mesma recomendação dada pelo tucano Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado.

Entre as alterações sugeridas, Ferraço pede veto à regra que prevê o contrato intermitente e sugere edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato.

O senador solicita também rejeição à nova regra para o trabalho insalubre para gestantes e lactantes e afirma ser contra a revogação dos 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Para evitar precarização das condições de trabalho, o relatório pede ainda veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.
Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM