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Denúncia

Leitura do parecer sobre denúncia de Temer deve ser em 1º de agosto

Leitura de denúncia contra Temer irá ocorrer na primeira sessão após o recesso da Câmara

Publicado em 17/07/2017, às 09h34

É preciso que 51 deputados marquem presença para leitura de relatório / Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
É preciso que 51 deputados marquem presença para leitura de relatório
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Estadão Conteúdo

Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer antes do recesso parlamentar, o governo não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira, 17.

Para que haja sessão, é necessário que 51 deputados marquem presença. Na sexta-feira passada, a leitura do relatório foi adiada porque apenas 24 parlamentares estavam na Casa.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), o novo cronograma do governo prevê a leitura no dia 1.º de agosto, a primeira sessão após a volta do recesso.

A leitura é uma das etapas necessárias para que a votação no plenário, marcada para o dia 2, ocorra. Somente depois de ser lido, o parecer poderá ser publicado no Diário Oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

O governo queria ter realizado a votação antes do recesso parlamentar, mas concordou em adiá-la porque, sem a ajuda da oposição, não conseguiria colocar 342 deputados no plenário para dar início à sessão.



O número foi uma exigência de Maia, sob a alegação de que o resultado da votação poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) se ocorresse com um quórum menor. Para que a denúncia contra Temer tenha seguimento, é preciso o apoio de 342 deputados.

Gaveta. Após o revés, líderes governistas passaram a insinuar que poderiam simplesmente "engavetar" a denúncia, isto é, não votá-la, pois assim Temer continuaria na Presidência da República.

Segundo deputados da base, o interesse em votar a denúncia e afastar Temer do Palácio do Planalto era da oposição e, portanto, eles que deveriam colocar os 342 parlamentares no plenário da Câmara.

Uma das vantagens de não votar a denúncia em agosto, apontam os governistas, seria aguardar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar uma nova acusação formal contra o presidente e poder votá-las em conjunto em uma mesma sessão.


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