Jornal do Commercio
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Oposição pede ao STF que garanta manifestação de Janot no plenário

Cinco deputados protocolaram um mandado de segurança pedindo que a Corte garanta a manifestação de Rodrigo Janot no plenário da Câmara

Publicado em 02/08/2017, às 13h37

O procurador-geral da República acusou o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva / José Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República acusou o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva
José Cruz/Agência Brasil
ABr

Cinco deputados de oposição protocolaram nesta quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garanta, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara.

Na terça (1º), a oposição apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionando o rito de votação da denúncia, que concedeu 25 minutos para a manifestação da defesa do presidente Michel Temer, mas não previu nenhuma manifestação de Janot, autor da acusação.

Maia negou a questão de ordem, afirmando que, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou parecer contra a denúncia, “não há, como existia no processo de impeachment [de Dilma Rousseff], um autor da peça acusatória” a ser convocado.

No pedido ao STF, os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Carlos Zarattinni (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Júlio Delgado (PSB-MG) argumentam que, ao negar provimento à questão de ordem, Rodrigo Maia agiu de maneira inconstitucional.



Segundo a peça, “haverá violação ao devido processo legislativo, caso não se assegure igual direito de fala para que se exponha a acusação”.

Pluralismo político

Os deputados de oposição alegam também o afrontamento ao princípio do pluralismo político. “O exame político do plenário ficará enviesado, assim, por um procedimento arbitrário, que beneficiará o Sr. Presidente da República e seu governo, em detrimento de todo o processo”, diz o texto.

O mandado de segurança foi distribuído para a relatoria da ministra Rosa Weber. No momento, os deputados discursam no plenário da Câmara, esperando que se atinja o quorum necessário para a abertura da votação, de 342 deputados, mesma quantidade de votos que seriam necessários para que a Câmara autorize o STF a analisar a denúncia de Janot.

O procurador-geral da República acusou o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva, por ser o suposto destinatário de uma mala de dinheiro com R$ 500 mil recebida pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em uma pizzaria de São Paulo, das mãos do executivo da empresa JBS Ricardo Saud.


Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Educação, emprego e futuro Educação, emprego e futuro
Investir em educação é um pressuposto para o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da renda. Aos poucos, empresas dos mais variados setores entram numa engrenagem antes formada apenas pelo poder público.
Pernambuco Modernista Pernambuco Modernista
Conheça a intimidade de ateliês, no silêncio de casas, na ansiedade de pincéis sujos para mostrar como, quase nonagenária, a terceira grande geração da arte moderna de Pernambuco vai atravessando as primeiras décadas do século 21
A crise que adoece A crise que adoece
Além dos índices econômicos ruins, a recessão iniciada em 2014 no Brasil cria uma população mais doente, vítima do estresse causado pela falta de perspectivas. A pressão gera problemas psicológicos e físicos, que exigem atenção.

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM