Jornal do Commercio
Câmara

Câmara abre nova sessão para tentar votar fundo de campanha e sistema eleitoral

Texto da reforma política prevê, além do fundo especial para financiar campanhas, o sistema 'distritão com legenda' para 2018 e 2020

Publicado em 13/09/2017, às 22h37

Os parlamentares vão colocar em votação uma emenda aglutinativa que tem o apoio de partidos como PSDB, PT, PMDB e PP / Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Os parlamentares vão colocar em votação uma emenda aglutinativa que tem o apoio de partidos como PSDB, PT, PMDB e PP
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Estadão Conteúdo

Após horas de discussão em torno de um texto consensual para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo público de financiamento de campanha e altera o sistema eleitoral, o plenário da Câmara abriu uma nova sessão para tentar votar ainda nesta quarta-feira (13) a reforma política. Não há previsão de término da sessão.

Os parlamentares vão colocar em votação uma emenda aglutinativa que tem o apoio de partidos como PSDB, PT, PMDB e PP. As bancadas de PR, PRB e de partidos pequenos fazem obstrução.

O texto proposto prevê, além do fundo especial para financiar campanhas, o sistema "distritão com legenda" para 2018 e 2020. O sistema distrital misto entraria em vigor em 2022.

Os principais pontos propostos na emenda aglutinativa são os seguintes:

Fundo Especial de Financiamento da Democracia

Os deputados querem a criação de um fundo público para financiamento de campanha. Não está definido o valor que esse fundo terá. Essa discussão será feita durante a elaboração do Orçamento no Congresso. As regras para a distribuição dos recursos do fundo devem ser estipuladas por projeto de lei. A administração do fundo caberá ao TSE.



Distritão com legenda

O sistema majoritário foi adaptado para receber o apoio do PT e valerá, se aprovado, para as eleições presidenciais de 2018 e municipais de 2020. Pelo sistema, cada Estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. O eleitor, no entanto, pode votar também na legenda.

Distrital misto

Pela proposta, a partir de 2022 o sistema eleitoral que valerá será o distrital misto. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário. Com isso, o eleitor vota duas vezes: em um candidato do distrito e em uma lista fechada de candidatos estabelecida pelos partidos. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos, a outra para candidatos da lista. O novo sistema também permite que o candidato dispute diversos cargos ao mesmo tempo: a deputado pelo voto distrital, a deputado na lista fechada de seu partido e ainda a um cargo no Executivo. Na prática, um político poderá perder a eleição para o cargo de governador e, mesmo assim, ser eleito a deputado federal no mesmo pleito.

Data da posse

A emenda propõe que a posse do presidente passe a ser realizada no dia 7 de janeiro, e não mais no dia 1º de janeiro. A posse de governadores e prefeitos mudaria para o dia 6 de janeiro.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

O Mundo de Rafa O Mundo de Rafa
Rafael foi diagnosticado com síndrome de Asperger apenas aos 11 anos. Seus desenhos contam pedaços muito importantes da sua história. Exprimem momentos de alegria, de comemoração e também de desabafo, de dor
Gastos dos parlamentares pernambucanos Gastos dos parlamentares pernambucanos
Os deputados federais da bancada pernambucana gastaram, no 1º semestre deste ano, R$ 5,1 milhões em verbas de cotas parlamentares. Já os senadores gastaram R$ 692 mil. Os dados foram coletados com base no portal da transparência da Câmara e do Senado
Um metrô ainda renegado Um metrô ainda renegado
São 32 anos de operação e uma eterna luta por sobrevivência. Esse é o metrô do Recife

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2017 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM