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STF rejeita pedido de Temer e mantém Janot em investigações

Para a maioria dos ministros, o pedido de suspeição é considerado cabível, mas a ocasião não configura esta hipótese

Publicado em 13/09/2017, às 15h45

Rodrigo Janot fica à frente da PGR até o próximo dia 17 / Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Rodrigo Janot fica à frente da PGR até o próximo dia 17
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
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Por unanimidade, sem as presenças de Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações contra o presidente Michel Temer. Argumentando que Janot estava agindo de forma pessoal e dando início a uma perseguição contra o peemedebista, a defesa chegou a afirmar que Temer estava sofrendo e voltou a criticar 'frases de efeito' ditas pelo pgr para pedir a suspeição dele nas investigações contra o político. Para os ministros, ficou claro que o pedido de suspeição é considerado cabível, mas a ocasião não configura esta hipótese.

Suspeição

No pedido de suspeição, o advogado Antônio Mariz, representante de Temer, reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot está impedido de conduzi-los por extrapolar os "limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Antes de chegar ao plenário, o pedido de suspeição de Janot foi rejeitado individualmente pelo relator, ministro Edson Fachin.



Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusações dos advogados de Temer são “meras conjecturas”.

Na resposta, o procurador também afirmou que atua com imparcialidade no caso que envolve Temer.“A arguição de suspeição somente procede quando robusta prova a demonstra insofismavelmente. Não merece acolhida quando expressa por meio de meras conjecturas destituídas de elementos idôneos de convicção. Sem dúvida, o caso em exame se enquadra nessa última hipótese”, argumentou Janot.

A presidente do STF, mnistra Cármen Lúcia não aceitou o pedido da defesa para julgar de forma conjunta com a suspeição o pedido de suspensão de uma nova denúncia até que o caso JBS seja esclarecido, já que a delação dos executivos embasa a investigação. Janot fica à frente da PGR até o próximo dia 17.


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