Jornal do Commercio
MBL

MBL entra com ação contra posse de suplente de Cristiane Brasil

Nelson Nahim foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulneráveis

Publicado em 10/01/2018, às 18h16

Se assumir a vaga, Nahim terá foro privilegiado e seu caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Reprodução/Facebook
Se assumir a vaga, Nahim terá foro privilegiado e seu caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Reprodução/Facebook
Agência Estado

Um dos líderes das manifestações pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou, nesta quarta-feira (10) uma ação popular na 4ª Vara Federal de Niterói para impedir a posse de Nelson Nahim (PSD-RJ) como deputado federal.

Condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulneráveis, Nahim é suplente da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), nomeada na semana passada pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho. Se assumir a vaga, Nahim terá foro privilegiado e seu caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) da decisão de Primeira Instância de impedir sua posse. Até o momento, não conseguiram e, portanto, Nahim não assumiu o mandato.

"A posse do Réu Nelson Nahim no cargo de Deputado Federal no lugar da Deputada Cristiane Brasil atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a Pátria e contra o povo desta nação", diz o texto.

A defesa de Nahim afirma que ele é inocente e as provas foram mal avaliadas. "Não pode considerá-lo como culpado, até porque ainda não transitou (em julgado). Foi uma condenação injusta, uma evidente má valoração da prova. Já recorremos e a decisão ainda será revista", disse o advogado Marcello Ramalho.



Na peça do MBL, assinada pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, o movimento alega o princípio da moralidade administrativa - o mesmo alegado por ação que impediu a posse de Cristiane como ministra, condenada a dívidas trabalhistas a um motorista seu.

O movimento, contudo, não é contrário à posse da deputada no ministério. Nunes alega que "é absurdamente raso, sob a ótica jurídica, considerar o mesmo argumento". "Qualquer pessoa que gere empregos está sujeita a um processo destes e nem por isso é imoral. No caso do Deputado Nelson Nahin, o sujeito foi condenado criminalmente por abuso sexual de crianças. Quer algo mais imoral que isso? Não vejo", afirmou o advogado.

Exploração sexual

Nahim ficou um mês preso no ano passado, condenado no caso que ficou conhecido como "Meninas da Guarus". Segundo a denúncia do Ministério Público, crianças e adolescentes de 8 a 17 anos teriam sido drogadas e exploradas sexualmente no município de Campos dos Goytacazes, durante um ano.

Irmão do ex-governador Anthony Garotinho (PR), Nahim e ele não se falam há seis anos, segundo o próprio governador. Em 2014, em que Garotinho concorreu ao governo do Estado, ele fez campanha para o atual governador, Luiz Fernando Pezão (MDB).


Recomendados para você


Comentários

Por Luiz Jose da Silva Jose,10/01/2018

Mas só tem ouro dezoito nos ministérios de Temer.



Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Vidas Compartilhadas Vidas Compartilhadas
O JC apresenta o mundo da doação e dos transplantes de órgãos pelas vozes de pessoas que ensinam, mesmo diante das adversidades, a recomeçar a vida quantas vezes for preciso.
JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM