Jornal do Commercio
LAVA JATO

MPF recorre de soltura de Joesley Batista

Os procuradores também solicitam que o processo volte para 10ª Vara Federal em Brasília

Publicado em 20/03/2018, às 16h36

O caso de Joesley Batista está relacionado com a operação Patmos / Foto: Sergio Lima/AFP
O caso de Joesley Batista está relacionado com a operação Patmos
Foto: Sergio Lima/AFP
ESTADÃO CONTEÚDO

A Procuradoria da República no Distrito Federal recorreu da decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, que soltou no início do mês o empresário Joesley Batista, acionista da JBS. No mesmo pedido, os procuradores solicitam que o caso volte para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

O pedido dos procuradores confronta a posição do juiz da 12ª Vara, exposta em sua decisão, de que a suposta "prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas". No entendimento dos investigadores, ainda não é possível afirmar que cenário mudou e que o empresário não tem condições de interferir nas apurações em andamento.

"A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente", disse o juiz na decisão de soltura de Batista.

O caso envolvendo Joesley Batista, derivado da operação Patmos, foi enviado para a 12ª Vara Federal após o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) transformá-la em especializada para crimes financeiros. A redistribuição dos processos causou uma reação dos investigadores que afirmam haver uma conexão entre as operações Patmos, Sépsis e Cui Bono?.

Parte dos processos, os relacionados à operações Sépsis e Cui Bono?, já retornaram no início de março à 10ª Vara após contestação do Ministério Público Federal (MPF). Outros, como o que envolve a operação Patmos e Joesley Batista, ainda ficaram com o juiz 12ª Vara.



Sobre a solicitação para que a investigação retorne à 10ª Vara Federal, os procuradores também atacam a decisão do juiz da 12ª Vara. Ao soltar Joesley Batista, o magistrado afirmou que o caso não possuía conexão com as operações Sépsis e Cui Bono?, sob titularidade de Vallisney de Souza Oliveira.

No entendimento dos procuradores, a conexão foi apontada pelo próprio juiz Vallisney de Souza Oliveira, em decisão de 14 de dezembro, ao deferir o compartilhamento de informações da Sépsis e Cui Bono? com a investigação de Joesley Batista.

O caso de Batista está relacionado com a operação Patmos, desdobramento do acordo de colaboração dos executivos do Grupo J&F, que investiga o pagamento de propina a mais de 1 mil políticos.

A Sépsis, deflagrada em julho de 2015, investiga a atuação da suposta organização criminosa formada por integrantes do MDB da Câmara na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Responsável por administrar o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), a vice-presidência era comandada por Fabio Cleto, indicado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Após ser alvo da Lava Jato, Cleto virou delator e entregou à Justiça detalhes sobre o pagamento de propina feito por grandes empresas para conseguir investimentos do FI-FGTS.

A Cui Bono?, por sua vez, também tem como alvo uma vice-presidência da Caixa, a de Pessoa Jurídica, comandada à época do governo de Dilma Rousseff (PT) por Geddel Vieira Lima. De acordo com o MPF, o grupo político do MDB da Câmara, do qual o presidente Michel Temer faz parte, cobrava propina de grandes empresas para liberar empréstimos milionários.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva
Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção
Carga horária excessiva, más condições de trabalho, terminais sem estrutura apropriada e os riscos ocupacionais aos quais estão submetidos. O transporte rodoviário está em quarto lugar entre as profissões com mais com comunicações de acidentes de trabalh
#UmaPorUma #UmaPorUma
Existe uma história para contar por trás de cada assassinato de mulher em Pernambuco. Uma por uma, vamos contar todas. Mapear onde as mataram, as motivações do crime, acompanhar a investigação e cobrar a punição dos culpados. Um banco de dados virtual.

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM