OAB avalia açăo contra o auxílio-alimentaçăo do MPPE

Dirigentes da entidade começaram a discutir a questăo e recurso pode ser anunciado nesta sexta

Publicado em 24/02/2012, às 00h22

Rafael Guerra

Foto: Clemilsom Campos/JC Imagem

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), começou, nesta quinta-feira (23) à tarde, a analisar a decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que concede auxílio-alimentação de R$ 1.068 mensais aos promotores e procuradores do Estado, sem a necessidade de apresentação de notas para a comprovar as despesas.

Ainda durante o Carnaval, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, havia convocado a diretoria da entidade e a comissão de Direito Constitucional para verificar a legalidade formal do ato que estabeleceu o auxílio. Ele se mostrou surpreso em relação à decisão do MPPE e resolveu estudar a possibilidade de a OAB contestar o benefício através de alguma medida judicial.

A reportagem do JC entrou em contato com Henrique Mariano, que explicou que a reunião precisou ser interrompida no fim da tarde por conta de outras demandas surgidas durante o dia, na entidade. “Vamos dar continuidade à análise dessa questão do auxílio-alimentação do MPPE , e provavelmente só nesta sexta-feira teremos alguma posição sobre o assunto”, afirmou o presidente.

Também durante o Carnaval, em entrevista ao JC, o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, defendeu o auxílio e garantiu que o valor e a forma de concessão não serão revistos.

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Comentários

7 comentários
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Por Tô com fome!,26/02/2012

Como o Tribunal vai analisar esse caso se os juízes também recebem o tal auxilío?

Por Arnaldo,24/02/2012

Muitos aqui confundem o MP como sendo um órgăo pertencente ao Judiciário o que NĂO é!! Uns ainda acham que săo políticos tamanha é a cara-de-pau da instituiçăo em aprovar o maior auxilio-alimentaçăo do Estado no âmbito da justiça. Pois bem, além de a instituiçăo MPPE năo ser muito bem reconhecida pela populaçăo, alguns nem se quer sabem a utilidade do órgăo.. hehe . Engraçado isso né?! rsrs.. Respondo a vocęs colegas esse órgăo ai na 'teoria' é o responsavel por fiscalizar as leis e defender o direito coletivo. No brasăo da instituiçăo (que năo faz parte de nenhum dos 3 poderes) tem uma frase do tipo: " Guardiăo da Constituiçăo" . Fala sério né!!?? Parece até brincadeira.. rsrs É ri pra năo chorar. Portanto, a esperança é a útima que morre, pois temos a OAB/PE pra jogar "água no chopp" desses oportunistas!! BOTA PRA DENTRO OAB/PE CONFIAMOS EM VOCĘS!!

Por Halyson Tomaz,24/02/2012

O nosso paěs hoje posso dizer com toda certeza esta igual ou pior a ěndia, vivemos em um regime de castas e cada dia o propio sistema faz de tudo para reafirmar esse sistema.

Por MORENO,24/02/2012

É um absurdo que membros do Judiciário, com os salários que ganham -- dos melhores se comparados com qualquer Judiciário no mundo -- precisem de auxílio-alimentaçăo. É um caso típico de "privatizaçăo" do dinheiro público brasileiro por parte justamente de quem deveria preservar a Justiça.

Por zevalter,24/02/2012

Se o MPPE que deveria, em princípio, proteger a sociedade, também entra na "COMILANÇA"... A que devemos pedir proteçăo??? Ao CHAPOLIM COLORADO, com certeteza!!!