Um dia após a defesa da offshore Durant admitir que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público de Săo Paulo quer usar os documentos apresentados na corte da ilha britânica em processos na Justiça brasileira. Na quinta-feira (19), último dia de audięncias na Corte Real de Jersey, advogados da Prefeitura rechaçaram a versăo de que os valores seriam uma “comissăo” por negócios privados.

Os advogados de defesa tentaram adiar o julgamento da açăo em que a Prefeitura tenta reaver US$ 22 milhőes supostamente desviados de obras na antiga Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho). O pedido foi negado. A Justiça de Jersey, porém, só anunciará uma decisăo sobre o caso nas próximas semanas.

“Esse dinheiro năo foi pagamento de contratos da Enterpa, mas de corrupçăo”, disse o advogado Stephan Baker, que representa a Prefeitura no julgamento em Jersey. “Notas fiscais foram dadas pela Mendes Junior por serviços e eram falsamente inflacionadas. Eram pagamentos que faziam parte de uma fraude.”

A Mendes Junior foi a empreiteira contratada pela extinta Empresa Municipal de Urbanizaçăo (Emurb), responsável pelas obras na Água Espraiada. Segundo a Prefeitura e o Ministério Público, a construtora exigia de empresas subcontratadas a emissăo de notas frias para superfaturar os serviços. Os valores adicionais teriam sido repassados a autoridades municipais, incluindo Maluf. Esses recursos teriam passado pelas contas em Jersey.

A defesa da offshore afirmou no tribunal e apresentou documentos como informou na quinta-feira o jornal O Estado de S.Paulo, admitindo que as contas da Durant bloqueadas pela Justiça eram controladas por Flávio Maluf, filho do ex-prefeito. Mas os advogados alegam que Maluf recebeu uma “comissăo” por “facilitar a aquisiçăo” da empresa de lixo Enterpa pelo grupo argentino Macri, entre 1997 e 1998. O ex-prefeito, no entanto, năo teria conhecimento de que a “recompensa” seria paga através da conta Chanani, em Nova York, e depois iria a Jersey.

Cópias

No Brasil, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que há 12 anos investiga Maluf, informou que o Ministério Público vai requisitar cópia dos documentos apresentados pelos advogados da Durant. Para ele, os papéis săo “fundamentais”, pois derrubariam a versăo de Maluf de que nunca teve ativos depositados no exterior.

Marques planeja juntar os documentos nos autos de açăo civil da 4.Ş Vara da Fazenda Pública da Capital, em curso desde 2004 - desde aquele ano, bens móveis e imóveis de Maluf e de 35 acusados, incluindo seus parentes, no montante global de R$ 5 bilhőes, estăo bloqueados.

Na açăo, Maluf é citado por improbidade nas obras da Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna. Na segunda-feira, por unanimidade, a 4.Ş Câmara de Direito Público rejeitou pedido para desbloquear os bens de Maluf.

Estratégia

O esforço da defesa em Jersey para mostrar que as transaçőes nas contas da offshore săo decorrentes de “negócios legítimos” é interpretada pela acusaçăo como uma tentativa de convencer o juiz de que os ativos seriam, na pior das hipóteses, fruto de evasăo fiscal, e năo de corrupçăo. Paraísos fiscais, como Jersey aceitam colaborar com governos estrangeiros para recuperar ativos, mas apenas quando se trata de corrupçăo.

A Prefeitura afirma que essas transaçőes indicam ligaçăo direta entre a movimentaçăo em Jersey e as notas superfaturadas. Além disso, testemunhas relataram como funcionaria o esquema.

Entre 24 de dezembro de 1997 e 2 de fevereiro de 1998, o Município pagou ŕ Mendes Junior R$ 57,2 milhőes. Em janeiro e fevereiro de 1998, a construtora teria depositado R$ 13,5 milhőes em contas de Flávio e Paulo Maluf.

Naquele período, a família Maluf mandaria para a conta Chanani, em Nova York, US$ 10,5 milhőes em treze transaçőes. Dessa conta, parte do dinheiro foi usado em leilőes de arte na Sotheby’s, compra de relógios de luxo e outros pagamentos.

Dias depois, transferęncias da Chanani foram feitas para contas em Jersey, num total de US$ 13,1 milhőes para a Durant.Outra empresa controlada por Flávio Maluf, a Kildare, receberia US$ 13 5 milhőes. Esse seria o caminho do “enriquecimento ilegal” da Durant - ou da família Maluf.