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Justiça Eleitoral

João da Costa tenta barrar uso de sua imagem na campanha, mas perde primeira batalha

Juiz auxiliar da propaganda nega pedido de liminar do prefeito, mas ação prossegue na Justiça Eleitoral

Publicado em 23/08/2012, às 23h53

Ayrton Maciel

 / Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

O juiz auxiliar da propaganda do Recife, Abelardo Tadeu Santos, negou nesta quinta-feira (22) um pedido de liminar do prefeito João da Costa (PT), cujo objetivo seria proibir qualquer utilização da sua imagem, nome, voz, assinaturas e outros valores, e cessar a veiculação de mídias (guia e inserções) com essas características, sob pena de multa diária de R$ 5 mil aos infratores. O prefeito afirmou que a utilização deliberada incorre em uso indevido da sua imagem.

Mas o juiz entendeu que não havia os requisitos do “bom direito e do perigo da demora”, negando o pedido. A ação cautelar havia sido proposta contra todas as coligações majoritárias, proporcionais e 12 partidos, incluindo o PT, do Recife. Mesmo com a decisão negativa, a ação prossegue. O juiz determinou a notificação das coligações e partidos para que se defendam, em 48 horas. Após o prazo, o juiz poderá então – com o parecer do Ministério Público – julgar o mérito da ação judicial.

A medida está dirigida às coligações majoritárias lideradas pelo PT (Humberto Costa, Para o Recife Seguir Mudando), PSB (Geraldo Julio, Frente Popular), DEM (Mendonça Filho, Mudança por um Recife Melhor), PSDB (Daniel Coelho, Para o Recife Seguir em Frente) e PCB/PSOL (Roberto Numeriano, Frente de Esquerda). João da Costa quer, também, impedir o uso da sua imagem por todas as coligações proporcionais e pelas legendas PSTU, PPL, PRTB, PHS, PTN, DEM, PPS, PSDC, PRP, PTC, PV e PMN, que saíram isoladas na disputa à Câmara.

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Comentários

Por Antônio,24/08/2012

João, eu se fosse você sairia do PT e formaria um partido político, pois vc tem força mas precisa acreditar...

Por joao batista,24/08/2012

Sou pernambucano.recifense e quero deixar um pedido aos eleitores recifenses : se a populacao de Recife excluir do cenario politico os 2 canceres ja em metastase da politica nacional,ja estara prestando um bom exemplo de cidadania e amor ao Recife. O cancer que me refiro e o PMDB e o PT nao precisa nem citar nomes de candidatos e so nao votar nesses 2 partidos!!!

Por Edivaldo Costa,24/08/2012

Os recifesenses não tem nada pessoal contra o Sr João da Costa, restando pouco para o final de seu mandato eletivo. como prefeito da Cidade do Recife, os indices de rejeição são alvitantes. Ou a voz do povo,não é a voz de Deus. Eu João da Costa, com esta rejeição monstruosa do inicio ao fim de seu mandato, jamais procuraria bode expiátorio, ou culparia ninguem pela minha incompetência, pegava meu bonezinho e byby. O silencio e o ostracismo é a melhor atitude e o melhor caminho a tomar pelo prefeito J da Costa. Procurar culpados, sem ter como explicar, a altissíma rejeição é complicado. Explique prefeito por que tanta rejeição popular contra sua pessoa a esta altura???

Por Otoniel,24/08/2012

Vai com Deus, João! A propósito, bela cabeleira! Vou copiar! =)

Por Edvaldo Cosmo,24/08/2012

O Prefeirto entrou com um pedido para impedir o uso indevido de sua imagem. Mas nada impede se o uso for devido. Sua imagem está diretamente relacionada com o cargo que está sendo disputado nessa eleição, como não falar de sua desgastada imagem, sr. João da costa? O que o seu partido quer, na verdade, é evitar a discussão e relembrar que o senhor é do PT, que está na administração há doze anos. O mesmo partido de Humberto e João Paulo, que agora se apresentam como bonzinhos, dizendo que é mundança. Dessa o senhor não escapa, pois tudo o que aconteceu é uma questão de interesse público. Esse seu gesto desesperado só faz aumentar as suspeitas de que o PT não gosta mesmo de liberdade de imprensa.

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