Jornal do Commercio
Rumo às eleições

TCE entrega aos TRE lista dos fichas-sujas

Tribunal de Contas envia ao Ministério Público Eleitoral e ao TRE a lista com 1.404 gestores que tiveram as contas reprovadas e podem estar inelegíveis

Publicado em 12/06/2012, às 00h17

Otávio Batista

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu o acordo que havia firmado, no último dia 9 de maio, com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e antecipou a entrega aos órgãos de uma lista preliminar, elaborada pela corregedoria do TCE, com 1.404 nomes de políticos e gestores, possíveis candidatos em outubro, que podem estar inelegíveis – conforme a Lei da Ficha Limpa – por terem sido condenados em segunda instância, pelo pleno do TCE, nos últimos oito anos.

A relação completa com os nomes ainda não foi divulgada pelos órgãos, mas são responsáveis pela prestação das contas públicas aqueles gestores que assinam autorização de gastos, como prefeitos, secretários e vereadores.

A antecipação tem como principal objetivo dar mais tempo ao MPE para separar aqueles casos que realmente configurem a inelegibilidade do gestor dos que tenham sido considerados irregulares por problemas técnicos, por exemplo. Para que fique inelegível, a rejeição das contas tem que ter sido por algum crime de improbidade administrativa, como desvio de verbas públicas, dano ao erário ou prevaricação.

Com essa pré-lista em mãos, o procurador-geral eleitoral, Antônio Edílio Magalhães, vai distribuir aos promotores eleitorais responsáveis por cada comarca regional para que comecem a fazer uma triagem “caso a caso” e aproveitem esses 20 dias de antecedência.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira do JC

 

Palavras-chave




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

20 anos do novo cinema pernambucano: de Baile Perfumado a Aquarius 20 anos do novo cinema pernambucano: de Baile Perfumado a Aquarius
Nos últimos 20 anos, o cinema pernambucano ganhou em diversidade e número de filmes produzidos
História das eleições no Recife História das eleições no Recife
JC faz resgate histórico do processo de escolha de prefeitos no Recife.
À luz de Verger À luz de Verger
Especial faz releitura do trabalho do fotógrafo francês Pierre Verger, um dos principais antropólogos e historiadores da cultura brasileira.

    LOCALIZAÇÃO

  • Rua da Fundição, 257 Santo Amaro, Recife - PE
    CEP: 50040-100
  • assinejc.com.br
  • (81) 3413-6100

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2016 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM