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Bafômetro para vereador? Ainda não

Projeto de lei, derrubado na Câmara Municipal, previa o uso do instrumento antes de sessões para pegar vereadores alcoolizados. Autor da proposta pensa em emenda

Publicado em 15/05/2013, às 07h58

 / Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Pedro Romero

Caruaru – A Câmara de Vereadores de Passira, no Agreste, rejeitou o polêmico projeto que previa o uso de bafômetro antes das sessões legislativas. A proposta foi apresentada pelo vereador Antônio Luis da Silva (PSDB) e rejeitada por seis votos a quatro, na sessão da última quinta-feira. Segundo o autor da matéria, a ideia era evitar que os vereadores comparecessem embriagados às sessões do Legislativo municipal. Ele ainda não desistiu da iniciativa e pode apresentar uma emenda sobre o assunto.

O projeto previa que quando identificados sinais de embriaguês, o vereador seria submetido ao teste do bafômetro. Caso o resultado desse positivo, ele seria suspenso por três reuniões e teria R$ 300 descontado do salário, por cada sessão. A iniciativa não previa a obrigatoriedade do teste, mas caso o parlamentar se recusasse a fazer a análise seria suspenso por uma sessão e o salário seria descontado em R$ 300.

“Já que a iniciativa foi reprovada, estou consultando advogados para ver a possibilidade de apresentar uma emenda ao Regimento Interno da Câmara, incluindo o uso do bafômetro antes da sessões”, explica Antônio Luis, que é evangélico.

O vereador afirma que é comum a presença de vereadores embriagados no Legislativo. “Tem vereadores que chegam embriagados e falam o que não devem, palavrões e outras coisas”, destaca. Antônio Luís argumenta que qualquer cidadão que chega à Câmara apresentando sinais de embriaguez é imediatamente abordado e colocado para fora da Casa, sendo impedido de entrar no recinto. “O bom exemplo tem de começar a partir dos integrantes da casa legislativa”, argumenta.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Passira, Jamilson Pereira (PSD), o regimento interno da Cassa Antônio Ronaldo Laurentino da Silva já prevê punições para esse tipo de transgressão. “O regimento interno proíbe práticas que infrinjam a boa conduta e pune quem perturba a ordem na sessões e reuniões da Câmara”, justifica. O legislativo municipal é formado por 11 vereadores, sendo nove homens e duas mulheres.

 




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