Jornal do Commercio
SEGURANÇA

Alepe aprova regras para fraldários em Pernambuco

Estabelecimento com fraldário irregular pode ser multado em até R$ 15 mil

Publicado em 20/04/2017, às 08h09

Fraldários precisarão ter trocadores com base em material antiderrapante / Foto: reprodução da Internet
Fraldários precisarão ter trocadores com base em material antiderrapante
Foto: reprodução da Internet
Paulo Veras

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um projeto de Lei que cria regras para os fraldários de todo o Estado. Os estabelecimentos que possuam esses espaços ficarão obrigados a dispor de trocadores de bebês com elevações nos quatro cantos de, pelo menos, 10 centímetros de altura.

Os trocadores também precisarão ter cinto de segurança para os bebês e base em material antiderrapante.

Segundo o texto, o estabelecimento cujo fraldário não cumprir a regra poderá receber uma multa entre R$ 1 mil e R$ 15 mil. O valor será reajustado anualmente pela inflação.

A proposta original é do deputado Ricardo Costa (PMDB), mas foi modificada pela Comissão de Constituição e Justiça.

"Pesquisas têm revelado números alarmantes de bebês acidentados por quedas. A exemplo de pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e apresentada pelo Fantástico da TV Globo, realizada entre os anos 2012 e 2014, em hospitais de São Paulo, com bebês de até um ano de idade, internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo, 35% (trinta e cinco por cento) dessas quedas ocorrem nos trocadores", afirma o peemedebista na justificativa.



VIRAIS

O parlamentar ainda citou vídeos que viralizam na Internet mostrando bebês que "demonstram verdadeiras façanhas e criatividade" para se libertar de berços.

O texto ainda precisará passar por uma segunda votação para ir a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Caberá ao Executivo regulamentar a lei que entrará em vigor 180 dias após sua publicação.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.
Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM