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Comissão da Alepe vai debater oferta irregular de estágio em PE

Deputados querem discutir uso de estágio como mão-de-obra barata no Estado

Publicado em 27/04/2017, às 07h15

'Estágios estão sendo desvirtuados', diz Teresa Leitão (PT), que vai presidir colegiado / Foto: Roberto Soares/Alepe
'Estágios estão sendo desvirtuados', diz Teresa Leitão (PT), que vai presidir colegiado
Foto: Roberto Soares/Alepe
Paulo Veras

Durante 90 dias, uma Comissão Especial de deputados estaduais vai discutir e fiscalizar a oferta irregular de estágios em Pernambuco. Há indícios de que os estágios estão sendo usados como substituição de mão-de-obra para baratear os custos das empresas; com os estudantes atuando em área que, às vezes, nem estão relacionadas aos cursos que eles fazem. O colegiado será presidido pela deputada Teresa Leitão (PT) e deve contar com as participações de Terezinha Nunes (PSDB), Rogério Leão (PR) e outros dois parlamentares ainda não definidos.

"Qual é o problema? Os estágios estão sendo desvirtuados, na visão de uns. Os estagiários não estão cumprindo uma tarefa formativa em seus estágios. Estão sendo utilizados como mão-de-obra barata por alguns empresários. Não há condições estruturais para que uma universidade como a UPE acompanhe esses estágios, embora haja boa vontade e vontade política de fazê-lo. As agências de formação têm níveis diferenciados de condições. E se queixam de estarem sendo acusadas sem uma conversa mais aprofundada por parte do Ministério do Público Trabalho a quem compete a fiscalização", explicou Teresa Leitão.



A comissão especial foi criada após uma audiência pública que debateu a intervenção do Ministério Público do Trabalho para pressionar faculdades do Agreste a se responsabilizarem por acompanhar os estágios oferecidos aos seus alunos; diante de sinais de irregularidades. O temor das faculdades, que não têm como acompanhar um por um os estágios dos seus estudantes, é que a medida seja expandida sem uma análise mais detalhada.

'NECESSIDADE DE FISCALIZAR'

"O que a gente, de antemão, tem a dizer? Há a necessidade de uma fiscalização. As instituições públicas não podem prescindir das agências de contratação, senão não existe contratação de estágios. Que a gente não pode misturar o estágio complementar, que é remunerado, com o estágio curricular, que é obrigatório, não remunerado e exigido para que o estudante adquira o grau de graduado", afirmou Teresa.


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