Jornal do Commercio
Após denúncia

TCE encontra irregularidades nas contas do gabinete de Lupércio

Quando era deputado estadual, Lupércio teria repassado verbas indenizatórias para empresas "fantasmas"

Publicado em 15/08/2017, às 15h33

Lupércio nega as irregularidades / Foto: Fernando da Hora / JC Imagem
Lupércio nega as irregularidades
Foto: Fernando da Hora / JC Imagem
RENATA MONTEIRO
rmonteiro@jc.com.br

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente, nesta terça-feira (15), a denúncia de irregularidade no uso de verba parlamentar apresentada pelo advogado Antônio Campos contra o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento (SD). Tonca, como o advogado é conhecido no meio político, foi adversário de Lupércio pela prefeitura de Olinda na eleição de 2016 e faz uma oposição ferrenha ao executivo municipal. De acordo com o TCE, Lupércio, então deputado estadual, teria utilizado valores
disponibilizados para o seu gabinete para ressarcir gastos com empresas "fantasmas".

Conforme informações contidas no voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, o gabinete de Lupércio teria recebido verbas indenizatórias no valor de R$ 135.479,92, referentes a serviços contratados por empresas que, segundo o auditoria do TCE, existiam apenas documentalmente ou não tinham capacidade operacional para o fornecimento dos bens e serviços solicitados. 

Ainda de acordo com a relatora, a auditoria do TCE comprovou as irregularidades após realizar diligências entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017 nos endereços onde as empresas deveriam funcionar; efetuar pesquisas nos sistemas e-Fisco e Tome Conta para verificar o faturamento das empresas junto a órgãos públicos do Estado e dos municípios de Pernambuco; consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para verificar se as empresas possuíam empregados; analisar o cadastro das empresas na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) e efetuar pesquisas em sistemas de informação diversos.

Em sua defesa, afirma Duere, Lupércio alegou que não é a pessoa que deveria responder pelos fatos narrados pela auditoria. "Em quase a integralidade das páginas de suas contrarrazões, ele atribui a responsabilidade a outros. Segundo ele, se as irregularidades apontadas pela auditoria tivessem de fato ocorrido, o que também contesta, seriam responsáveis o seu Chefe de Gabinete Cristiano Nelson Gonçalves de Arruda, a Auditoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, também, diversos outros parlamentares, que lhe informaram da adequação dos fornecedores de materiais e prestadores de serviço utilizados", diz o texto.



Apesar de contestar as informações, o prefeito pagou toda a verba indenizatória utilizada ao longo do seu mandato de deputado estadual. Antes mesmo da divulgação do resultado do julgamento, Lupércio realizou um depósito em favor da Alepe no valor de R$ 136.162,60, R$ 682,68 a mais do que o TCE determinou que fosse ressarcido aos cofres da Casa Joaquim Nabuco.

OUTROS GABINETES

Segundo o TCE, gabinetes de outros parlamentares da Alepe solicitaram ressarcimento de despesas com notas fiscais emitidas pelas mesmas empresas ligadas ao caso de Lupércio. Os valores devolvidos aos deputados Chegam a quase R$ 900 mil. O órgão afirma que o fato será alvo de análise em processo específico.

RESPOSTA

Por meio de nota, o prefeito Lupércio negou as irregularidades e disse prezar pela transparência. Leia o comunicado na íntegra:

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, recebeu com tranquilidade a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) em procedimento promovido pelo ex-candidato derrotado nas urnas, Antônio Campos. Antes mesmo do órgão emitir relatório sobre suposto uso indevido de verba parlamentar entre 2015 e 2016, quando Lupércio era deputado estadual, já havia sido depositado nos cofres da Assembleia Legislativa o valor apontado no processo.

Político que preza pela lisura, legalidade e transparência de todos os seus atos, o atual gestor de Olinda tem consciência da ausência de qualquer tipo de irregularidade. As contas do Professor Lupércio foram aprovadas pelo setor de auditoria interna da Alepe, local onde a empresa citada já prestava serviço há vários anos. Assim como o então deputado do Solidariedade, outros 22 parlamentares também foram vítimas do mesmo tipo de questionamento. O prefeito aguardará a publicação do acordão para verificar a necessidade de recurso.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO JC RECALL DE MARCAS PREMIA AS MAIS LEMBRADAS DO ANO
Pitú, Vitarela (macarrão) e Honda (motos) foram as três marcas mais lembradas pelo público pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Harrop em parceria com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC)
JC no Mundial JC no Mundial
Em meio a um cenário conturbado na política internacional, a Rússia espera ser o grande centro das atenções neste mês de junho, quando irá sediar pela primeira vez em sua história uma Copa do Mundo de futebol. Aqui você confire tudo sobre o Mundial.
Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM